Os avisos destas candidaturas, originalmente publicados entre agosto e setembro de 2024 pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, do Ministério da Cultura, foram revistos ao longo do ano, e têm a revisão mais recente datada de 12 de junho, segundo os dados disponíveis no 'site' do PRR.
No conjunto, impõem-se as alterações mais recentes, feitas esta semana e no final de março, sobre alargamento do prazo limite original de 30 de junho para 30 de setembro, revisão de capítulos relativos a processos de apresentação, seleção e avaliação de candidaturas, e as dotações, reforçadas no apoio à tradução.
Os quatro concursos, destinados em particular a editores e livreiros, visam o apoio à edição de 'ebooks' e 'audiobooks', à tradução de obras literárias de autores de língua portuguesa e oriundos da União Europeia, à tradução d'"Os Lusíadas" e à transição digital das livrarias.
Para o apoio à edição de 'ebooks' e 'audiobooks' de obras "escritas em português, nas áreas de ficção e não-ficção", a dotação original de 4,8 milhões de euros do primeiro aviso, publicado em 06 de agosto de 2024, desceu para os 900 mil euros, mantendo a possibilidade de financiamento em 100% das despesas elegíveis, até ao limite de 1200 euros por obra e de 300 mil euros por entidade, segundo os avisos no 'site' do PRR.
A linha de apoio à tradução de autores de língua portuguesa, por seu lado, apresenta uma dotação do PRR de 7,5 milhões de euros, mais do que duplicando os 3,6 milhões do aviso de 30 de setembro ado. O valor máximo por obra traduzida também é elevado a cinco mil euros, mais dois mil do que no aviso original (3000 euros).
Esta linha tem por objetivo a tradução de "obras de poesia, ficção, ensaio literário e de ciências sociais e humanas, teatro e literatura infantojuvenil", para publicação no estrangeiro de autores portugueses, dos países africanos de língua portuguesa e de Timor-Leste.
De acordo com o aviso do concurso, também são aceites candidaturas de traduções para língua portuguesa e publicação em Portugal de obras de autores da União Europeia, desde que não estejam no domínio público, sejam inéditas no mercado livreiro português e já tenham sido publicadas no país de origem.
No apoio à tradução d''Os Lusíadas', o valor da dotação global sobe dos 72 mil para os 120 mil euros, tendo em conta o valor do aviso inicial de 30 de setembro de 2024, e a a considerar um custo médio de cinco mil euros por candidatura, por oposição aos três mil anteriores, mantendo-se o objetivo de tradução d''Os Lusíadas' em 24 línguas.
Para o apoio à transição digital de livrarias também se mantém a dotação do aviso original, de 10 de setembro: um total de 3,777 milhões de euros, para um total de 200 livrarias em território nacional, "com um apoio máximo unitário" de 18,885 mil euros.
O aviso mais recente desta candidatura, publicado na quinta-feira, clarifica processos de pagamento dos apoios, em termos de adiantamento e reembolso.
Estes concursos estão inseridos na medida "Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores", cuja verba provém do investimento do PRR em Redes Culturais e Transição Digital.
Os apoios à tradução de autores de língua portuguesa, da União Europeia e d''Os Lusíadas' partilham a submedida "apoio à tradução de obras literárias".
Estas linhas de financiamento têm por objetivo "dinamizar produção editorial, modernizar livrarias, reforçar a presença da literatura portuguesa nos mercados internacionais e apoiar a tradução, para português, de obras literárias escritas por autores de países da União Europeia".
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