Esta sexta-feira 13 não foi de sorte. Ninguém acertou na combinação que 'desbloqueava' o valor máximo do jackpot do Euromilhões, equivalente a 250 milhões de euros. 556d6t

Sete apostadores no estrangeiro foram presenteados com o segundo prémio, no valor de 4.493.785,76 euros.

Por seu turno, outros 17 sortudos lá fora acumularam 25.302,24 euros, ou seja, o terceiro prémio.

Por cá, o Santo António também não ajudou: sete jogadores em 86 amealharam o quarto prémio, no valor de 1.557,87 euros.

O jackpot mantém-se, assim, em 250 milhões de euros.

Recorde-se que a chave de hoje era composta pelos números 2 - 28 - 40 - 43 - 45 e pelas estrelas 3 e 7.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta da página oficial dos Jogos Santa Casa. 

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A fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo indicou à agência Lusa que as vítimas mortais eram os dois condutores dos veículos, um homem, de 40 anos, que conduzia o veículo ligeiro, e outro, de 31 anos, que era o condutor do pesado de mercadorias e que ficou carbonizado, quando o camião ardeu.

Os dois homens ficaram encarcerados nas viaturas e os óbitos foram declarados no local pelo médico da viatura médica de emergência e reanimação (VMER) de Portalegre, adiantou.

Cerca das 20:30, a circulação no IP2, no local do acidente, estava cortada nos dois sentidos, e a alternativa era seguir por Gavião, acrescentou a mesma fonte, adiantando que o veículo pesado envolvido no acidente transportava leite.

Segundo fonte da GNR, a previsão é que a circulação no IP2 possa ser retomada dentro de duas horas.

O acidente ocorreu ao quilómetro 161, entre as localidades de Arez e Amieira do Tejo, no concelho de Nisa, tendo o alerta sido dado pelas 17:02, de acordo com o comando sub-regional.

Nas operações de socorro estiveram envolvidos 38 operacionais, auxiliados por 12 veículos e um helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que não chegou a ser utilizado.

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Já é conhecida a chave vencedora do sorteio 047/2025 do Euromilhões desta sexta-feira, 13 de junho. Será que este dia de Santo António lhe trouxe sorte? 

A combinação vencedora é composta da seguinte forma:

Números: 2 - 28 - 40 - 43 - 45

Estrelas: 3 e 7

Estão em jogo 250 milhões de euros, o valor máximo.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta da página oficial dos Jogos Santa Casa. 

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O alerta foi dado pelas 19h26 e no local já se encontram elementos da capitania do Douro, acrescentou.

Segundo a capitania, a mulher tinha sido dada como desaparecida, não conseguindo precisar quando.

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Segundo a acusação, a que a Lusa teve o, no processo é ainda arguida a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e Cruz Amarela de Mirandela (AHBVCAM), acusada dos mesmos crimes, ocorridos alegadamente ao longo de quatro épocas de combate aos fogos, há cerca de uma década.

O MP descreve que os factos se situam, pelo menos, entre as épocas de combate a incêndios dos anos de 2014 e até 2017.

Durante esse período, os operacionais que integravam equipas de combate a incêndios do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF, entretanto designado Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, DECIR), recebiam da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) 45 euros por cada turno de 24 horas, sendo que a Associação ficaria com cinco euros de cada bombeiro.

Além disso, acredita ainda o MP, foram forjadas escalas e s, com "equipas fantasma", que não estavam, efetivamente, ao serviço.

Com esta alegada conduta, escreveu o MP, "pretenderam os arguidos, ao longo dos anos de 2014 a 2017 aumentar a quantia monetária a integrar indevidamente no património da arguida AHBVCAM, como se esse montante total fosse devido a título de comparticipação pela prestação de serviços em DECIF nesses anos".

Na altura dos factos, o comandante era Edgar Trigo, tendo como adjunto Luís Soares, entretanto elevado a comandante principal. Atualmente é ainda presidente da junta de freguesia de Mirandela e recandidato a um segundo mandato.

Para o MP, os arguidos agiram "com o propósito concretizado de providenciar pela existência e organização de escalas de serviço e respetivas folhas de registo de assiduidade para pelos bombeiros que supostamente integrariam o DECIF daqueles anos, controlando o preenchimento das folhas de assiduidade pelos bombeiros indicados como estando escalados, bem sabendo o arguido Edgar Trigo que, enquanto comandante da AHBVCAM emitia mensalmente à Autoridade Nacional de Proteção Civil declarações não coincidentes com turnos realmente realizados pelos bombeiros daquela associação".

Nas contas feitas pelo MP, terão sido embolsados indevidamente valores que ascenderam ao total de 121.524,99 euros, a favor da Associação.

O processo tinha ainda como arguido Marcelo Lago, presidente da AHBVCAM à altura dos factos, entretanto falecido em fevereiro do ano ado.

Fonte judicial adiantou à Lusa que estão ainda a decorrer os prazos em que pode ser pedida a abertura de instrução do processo.

A Lusa tentou ar Edgar Trigo, sem sucesso até ao momento.

Já Luís Soares remeteu para um comunicado que publicou nas redes sociais em que refuta todas as acusações.

"Em nenhum momento, enquanto exerci funções de comando entre 2014 e 2017, me apropriei indevidamente de dinheiros públicos, nem contribuí para qualquer financiamento oculto destinado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirandela (AHBVM) para a realização da sua atividade", lê-se na publicação.

Sublinhou ainda que "a AHBVM e a sua Direção, à data dos factos, eram as únicas responsáveis pelos pagamentos aos bombeiros" e que as das suas funções na altura não fazia parte  a confirmação de s de presença.

"Relembro que, já em 22 de junho de 2020, através de carta aberta divulgada em órgãos de comunicação social, denunciei procedimentos que considerei incorretos na instituição. A situação atual parece corroborar esses factos, ainda que se procure agora atribuir-me responsabilidades que manifestamente não possuo", explicou-se ainda.

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A fonte da PSP informou, pelas 19h05, não ter ainda registo se o agressor já se havia entregado à PJ.

A agressão, segundo a fonte da Polícia, teve motivos ionais e ocorreu ao final da manhã.

O ferido foi transportado para o Hospital São João, disse.

A PJ tomou conta da ocorrência.

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António Barbosa disse à Lusa que a vítima, de 47 anos, ficou debaixo de um martelo pneumático que estava a tentar ligar, com dois colegas, a uma máquina retroescavadora, disse à Lusa o comandante dos bombeiros locais.

O alerta foi dado pelas 11h52 e à chegada ao local, num terreno na rua da Estrada Ferreira, naquele concelho do distrito do Porto, as autoridades verificaram que o "homem estava sob o martelo pneumático, em paragem cardiorrespiratória" situação que "não foi possível reverter, tendo o óbito sido declarado no local".

Os dois colegas de trabalho sofreram ferimentos ligeiros, acrescentou.

O corpo foi levado para o Hospital Padre Américo, em Penafiel, disse.

A GNR de Freamunde tomou conta da ocorrência, referiu.

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Fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo, disse à Lusa que o acidente ocorreu ao quilómetro 161, entre as localidades de Arez e Amieira do Tejo, concelho de Nisa, tendo o alerta sido dado pelas 17h02.

A mesma fonte indicou que as duas pessoas ficaram encarceradas nas viaturas, tendo já sido retirada uma delas no decorrer das operações de socorro, estando nesta altura em processo de avaliação.

A circulação no IP2 está cortada nos dois sentidos, adiantou a mesma fonte, acrescentando que o veículo pesado envolvido no acidente transportava leite.

Nas operações de socorro estão envolvidos 32 operacionais, auxiliados por 10 veículos e um helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

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Após serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial, os três homens suspeitos vão aguardar julgamento em prisão preventiva e as duas mulheres com apresentações duas vezes por semanas nas autoridades policiais da sua área de residência, explicou a mesma fonte.

Os cinco, entre os 25 e os 33 anos, foram detidos pela GNR nos concelhos de Alenquer e Torres Vedras por serem suspeitos de mais de uma centena de furtos em cemitérios, interior de veículos e residências nos distritos de Leiria, Lisboa, Coimbra, Santarém, Évora e Setúbal.

No âmbito de uma investigação que durou cerca de dois meses, os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) cumpriram cinco mandados de detenção e de 23 mandados de busca, quatro domiciliárias e 19 não domiciliárias em veículos, terrenos, armazéns e empresas operadoras de gestão de resíduos, nos concelhos de Alenquer, Almeirim, Figueira da Foz, Loures, Rio Maior, Santarém e Torres Vedras.

Na operação, foi apreendido material "proveniente dos furtos": quatro veículos e uma minimoto, 495 euros em dinheiro, 738 quilogramas de metais não preciosos, já processados para venda, 24 estatuetas, duas televisões, um monitor, um equipamento eletrónico de jogos, uma máquina fotográfica, um relógio e diversas bases em pedra mármore e granito resultantes do desmantelamento de estatuetas religiosas.

A GNR apreendeu ainda diversos documentos e faturas relativos à venda de metais preciosos e não preciosos e diversas ferramentas de apoio ao processamento e furto.

Outas quatro pessoas, entre os 20 e os 64 anos, com antecedentes criminais por crimes idênticos, foram também constituídas arguidas, assim como uma empresa, suspeita de auxílio à prática dos crimes perpetrados e recetação.

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Uma ação de fiscalização rodoviária na Alameda Dom Afonso Henriques, em Lisboa, levou à detenção de duas pessoas que seguiam no mesmo veículo: um homem por posse de produto estupefaciente e uma mulher por imigração ilegal.

Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, a Polícia de Segurança Pública (PSP) explicou que, durante a ação de fiscalização, "foi possível verificar um condutor bastante alterado e nervoso".

Quando questionado pelos agentes se teria "algo de ilícito na sua posse", o suspeito confirmou e entregou um saco com várias pastilhas suspeitas de ser ecstasy, dois sacos de produto suspeito de ser cocaína e dois frascos de produto suspeito de ser GHB. 

"Após análise confirmou tratar-se de produto estupefaciente, tendo-lhe sido apreendidas oito doses de cocaína e 185 doses de ecstasy", lê-se na nota. 

O suspeito foi detido e notificado para comparecer na Instância Local Criminal de Lisboa - Secção de Pequena Criminalidade, no Campos de Justiça.

No mesmo carro, no lugar do ageiro, "seguia uma mulher estrangeira que não possuía qualquer documento de identificação". 

Segundo a PSP, a mulher foi "conduzida a uma esquadra com o intuito de apurar a sua identidade, bem como verificar a legalidade da sua situação em Portugal", após terem sido "esgotados todos os meus possíveis para a identificar". 

Apurou-se então que a mulher não tinha "qualquer documento que atestasse a regularidade da sua situação" e que chegou a Portugal em 2023, através de Madrid, exercendo a "profissão de acompanhante de luxo".

A suspeita acabou detida pelo crime de imigração irregular e foi constituída arguida, tendo ficado sujeita a Termo de Identidade e Residência.

Após ser presente a primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação, foi determinada a colocação em Centro de Instalação Temporária.

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Um adolescente de 13 anos foi resgatado, na quinta-feira, pela Autoridade Marítima Nacional (AMN) e pelos Bombeiros Voluntários de Peniche, após apresentar "sintomas de convulsões", na ilha da Berlenga, no concelho de Peniche.

Em comunicado, a AMN indicou que recebeu um alerta pelas 12h50, através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Coimbra.

Para a ocorrência, foram ativados tripulantes da Estação Salva-vidas de Peniche, elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Peniche e dos Bombeiros Voluntários de Peniche.

No local, os bombeiros "assistiram prontamente a vítima", enquanto os tripulantes da Estação Salva-vidas a retiraram para o porto de Peniche.

Já em terra, o jovem foi transportado para uma unidade hospitalar pelos Bombeiros Voluntários de Peniche.

​O Comando Local da Polícia Marítima de Peniche tomou conta da ocorrência.​​

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"O problema é que a Europa precisa de mais peso militar, para poder aumentar o seu peso geopolítico. O Sr. Netanyahu comunicou ao Presidente Trump que ia atacar. Não foi para nenhum dos líderes da Europa", referiu o chefe de estado à margem de uma visita à Feira Nacional da Agricultura, em Santarém.

Marcelo alertou para a necessidade de a União Europeia reforçar a sua capacidade de defesa e segurança, face a um contexto internacional marcado por instabilidade e "decisões unilaterais de potências globais". 

"A Europa não pode manifestar muito mais do que preocupação se não tiver poder militar", afirmou, defendendo um aumento faseado do investimento na área da Defesa, de 2% para 5% do PIB, com o objetivo de garantir maior peso político e estratégico à União.

O chefe de Estado considerou prudente a decisão da Comissão Europeia de permitir uma derrogação orçamental temporária para acomodar este esforço, mas advertiu que será necessário garantir que os fundos tradicionais da União não sejam sacrificados.

Sobre o ataque de Israel contra o Irão com bombardeamentos a instalações militares e nucleares que mataram vários altos oficiais iranianos, bem como cientistas e outros civis, Marcelo Rebelo de Sousa classificou a ação militar israelita como uma "demonstração de poder" com vários objetivos estratégicos, entre eles travar o programa nuclear iraniano, enfraquecer a liderança militar do país e condicionar negociações internacionais.

"Israel, com esta atuação, consegue vários objetivos ao mesmo tempo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, destacando ainda que a ofensiva serve para "desviar a atenção da questão palestiniana".

Confrontado com o aumento de episódios de violência em Portugal, incluindo um ataque recente a um ator de teatro por um grupo neonazi, o chefe de Estado alertou para a influência do clima internacional de guerra e instabilidade.

"Estamos a assistir, infelizmente, a uma normalização da violência, mesmo em países tradicionalmente pacíficos", afirmou, acrescentando que "Portugal ainda é, felizmente, muito diferente daquilo que vemos à nossa volta".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a paz e a democracia se constroem diariamente e apelou aos atores políticos para que promovam a estabilidade e evitem alimentar a conflitualidade.

"A democracia verdadeiramente estável é uma democracia pacífica", afirmou.

Depois de ter sido Homenageado pela Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) no inicio da visita, o Presidente da República alertou também para os riscos na proposta de um "envelope único" para os fundos europeus destinados à agricultura.

O chefe de Estado sublinhou que a proposta de concentrar os apoios num único pacote pode ser "burocraticamente fácil, mas substancialmente injusta", por não refletir as diferentes realidades dos Estados-membros.

"Meter tudo no mesmo envelope não é uma boa ideia", referiu.

Marcelo considerou esta uma "luta europeia" que Portugal deve travar com aliados, incluindo outros países e federações do setor.

O Presidente destacou ainda a presença de um comissário europeu na feira, o que não acontecia há uma década, como sinal de empenho e solidariedade da União Europeia com o setor agrícola português.

Marcelo Rebelo de Sousa classificou o próximo ano como "decisivo" para o futuro da política agrícola europeia, sublinhando que a discussão do novo quadro financeiro plurianual será "a questão" central para Portugal e para a Europa.

"Estamos a falar em questionar uma política que tem décadas. Mudou, mas continua a ser essencial", afirmou, apelando à mobilização do setor e à ação política para garantir uma solução equilibrada.

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Em declarações à margem do evento "O respeito não tem idade", promovido pela delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do "Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas" que se assinala no domingo, Ana Sousa precisou que, em média, nesse período, "mais de 136 idosos, por mês, foram atendidos na APAV por terem sido vítimas de crime".

À violência doméstica somam-se as ameaças, coação, burlas, violência económica e financeira, violência sexual e abandono, prosseguiu.

Sobre o crescimento anotado, Ana Sousa vê, também, o lado positivo pois é sinal que "a sociedade tem estado mais atenta", partindo as denúncias de violência doméstica, assinalou, de "familiares que, tendo conhecimento da situação, não conseguem intervir e pedem ajuda", mas também de "amigos ou de vizinhos com medo que aconteça uma desgraça maior".

Sobre os demais perigos a que os idosos podem estar expostos, Ana Sousa aponta o isolamento como a maior causa para que tal aconteça, aconselhando esta franja da população a encontrar os "fatores protetores" que am por "fazer parte de um grupo, ter amigos, estar frequentemente com vizinhos, amigos, ser uma pessoa que se relaciona socialmente ou com a família".

Ângela Frazão, coordenadora da Cruz Vermelha no Porto, explicou à Lusa que "a iniciativa tinha como principal objetivo sensibilizar para a questão da violência contra os idosos", mas também proporcionar aos membros do "Programa Sempre Acompanhados um momento de intervenção social onde eles fossem os protagonistas".

"Foram eles que definiram o nome para a iniciativa, que elaboraram os cartazes, que pesquisaram dados, num envolvimento que também é uma forma de sensibilizar porque aumenta o conhecimento deles relativamente a esta questão e que podem divulgar às pessoas amigas, conhecidas, na zona onde residem", disse.

Ao todo, revelou a responsável, estiveram envolvidos no evento que se distribuiu entre uma sensibilização no exterior da estação do metro da Trindade, feita com cartazes e o com a população e uma sessão de sensibilização, à tarde, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, cerca de 75 idosos.

O programa, que existe desde 2022, permite o acompanhamento de cerca de 114 pessoas, afirmou Ângela Frazão, precisando tratar-se de residentes das freguesias do centro histórico do Porto, mais Paranhos.

Na sessão da tarde, os idosos presentes foram alertados para que evitem expor a sua vida nas redes sociais, para não permitirem que sejam outros a tomar as decisões que lhes cabem tomar, bem como fazer a prevenção, a tomada de consciência para existência destes perigos, como e a quem denunciar um crime e a lidar com as consequências desse crime, num contributo partilhado, também, por dois agentes da esquadra do Bonfim da PSP do Porto.

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Um cão foi resgatado, na quinta-feira, após ficar preso num "local de difícil o", nas Caldas da Rainha. O resgate, que teve de ser feito com recurso a uma grua, foi gravado - e pode vê-lo na galeria acima. 

Segundo o Canal Municipal das Caldas da Rainha, a operação contou com a "indispensável e incansável colaboração dos Bombeiros das Caldas da Rainha".

"Conseguimos resgatar este cão de um local de difícil o. Um final feliz", lê-se numa publicação nas redes sociais.

O resgate teve ainda o "apoio" da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Os Bombeiros das Caldas da Rainha também comentaram o resgate nas redes sociais, frisando que estarão "sempre prontos na salvaguarda de pessoas, bens e animais".

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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) publicou hoje, em Diário da República, uma lista com 86 nomes de funcionários num contexto de delegação de competências para decidirem sobre a concessão, renovação ou indeferimento de autorizações de residência temporárias e notificações para abandono voluntário de território nacional.

Perante a divulgação da lista de decisores, o Sindicato dos Técnicos de Migração repudiou, em comunicado, o que considera "um grave atentado à proteção dos funcionários da AIMA com essas funções".

De acordo com o sindicato, a esta "situação preocupante" acresce o facto de as notificações de abandono voluntário do território serem enviadas aos imigrantes com o nome completo do decisor.

"Não ignorando o clima de tensão existente na comunidade migrante residente em Portugal, tornar pública tal listagem com nomes completos dos trabalhadores, num tempo em que há facilidade de, recorrendo a redes sociais, conseguir dados dos mesmos, põe em risco a sua integridade", refere o comunicado.

O sindicato considera que se trata de "mais um exemplo da total falta de gestão e responsabilidade demonstrada pela direção AIMA", acrescentando, sem detalhar, que tomará as "medidas necessárias e dentro da legalidade" para proteger os funcionários envolvidos.

A AIMA foi criada em outubro de 2023, resultante da fusão do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Alto Comissariado para as Migrações (ACM), recebendo para tramitar um elevado número de processos pendentes de imigrantes.

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Um jovem de 23 anos foi baleado, durante a manhã desta sexta-feira, na sequência de um "desentendimento" numa barbearia na Rua São Roque da Lameira, no Porto, confirmou o Notícias ao Minuto junto da Polícia de Segurança Pública (PSP).

De acordo com a mesma fonte, o jovem foi baleado numa perna e terá sido levado pelo dono da barbearia ao Hospital de São João.

Em causa esteve um "desentendimento entre dois indivíduos", em que o agressor se "dirigiu à vítima" e "baleou-a numa perna".

O suspeito já foi identificado pelas autoridades, mas o caso ou para a alçada da Polícia Judiciária (PJ).

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A leitura de sentença foi adiada para 08 de julho, às 13:45, face a uma "alteração não substancial de factos", disse o presidente do coletivo.

Dirigindo-se aos arguidos presentes (parte deles encontram-se presos), o presidente do coletivo explicou que o Tribunal de Coimbra entende que a prova produzida "não a totalmente o que está na acusação", num processo longo e com cerca de 300 factos, havendo agora um prazo para a defesa se pronunciar sobre as alterações feitas.

O processo debruça-se sobre um grupo de nove arguidos suspeitos de assegurar o tráfico de droga (sobretudo cocaína e canábis) na Lousã, Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, e concelho vizinhos, entre 2021 e 2023.

Na primeira sessão oito dos nove arguidos (um dos suspeitos não esteve presente) optaram por não prestar qualquer declaração, numa audiência onde foram ouvidos militares da GNR que itiram alguma dificuldade na investigação face à dinâmica da rede.

O grupo, composto sobretudo por homens na casa dos 20 anos, teria pessoas com funções definidas e uma estrutura hierárquica determinada, sendo suspeito de ter arrecadado uma receita de pelo menos 250 mil euros com a atividade.

Numa acusação com cerca de 100 páginas a que a agência Lusa teve o, o Ministério Público (MP) explica que o grupo começou por ser liderado por um jovem de 25 anos, que terá estruturado a organização, com hierarquia clara e tarefas definidas, juntando pessoas que já participariam no tráfico de forma autónoma.

Rodeado de dois braços direitos, o líder terá desenhado uma organização que procurava fugir à atenção das autoridades, com troca regular de residências e esconderijos para a droga, mudança frequente de telemóveis e uso de carros de terceiros nas deslocações ao Porto, para a compra da droga.

Na acusação, é ainda relatada uma disputa pelo comando da organização, depois de o suspeito de ser o líder ter sido preso em 2022, com várias alterações na chefia e na forma como atuava até ser desmantelado em julho de 2023, depois de uma série de detenções e apreensões.

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A fonte da Polícia judiciária (PJ) indicou à agência Lusa que o suspeito, de 67 anos, detido pela PJ na quinta-feira, foi presente hoje a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Moura, acrescentando que a vítima tem 45 anos.

O tribunal decretou a medida de coação mais gravosa e o homem foi conduzido para o Estabelecimento Prisional de Beja, onde vai aguardar o desenrolar do processo, segundo a mesma fonte.

Na quinta-feira, em comunicado, a Polícia Judiciária revelou que o homem foi localizado e detido por elementos da Diretoria do Sul, em colaboração com a GNR, às 08:00 desse dia, num monte situado nos arredores de Moura.

Segundo a PJ, o crime, ocorrido na manhã de terça-feira na vila de Amareleja, aconteceu "num contexto de uma discussão, motivada por negócios de gado, entre familiares, pai e dois filhos".

"A vítima, um homem de 45 anos, filho do agressor, foi alvo de um disparo de arma de fogo, caçadeira, no abdómen, provocando lesões que ditaram a sua morte", realçou.

Depois do disparo, referiu a PJ, o filho do alegado homicida ainda foi socorrido por familiares, que o "transportaram ao centro da vila", tendo então a GNR ativado o serviço de emergência médica, que acabou por declarar o óbito.

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O arguido, de 71 anos, sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, foi ainda condenado na pena ória de proibição de os, por qualquer meio, por si ou por interposta pessoa, com a vítima, pelo período de três anos.

O tribunal coletivo determinou ainda que o arguido deve indemnizar a ofendida em oito mil euros.

Em outubro do ano ado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou a detenção do suspeito de violência doméstica sobre a mulher, de 72 anos, em Leiria.

De acordo com um comunicado da PSP, o homem já teria "atentado contra a integridade física da vítima" em março do mesmo ano, sendo suspeito de ter voltado a fazê-lo em outubro, agora "com recurso a uma arma branca".

No acórdão, de quinta-feira e ao qual a Lusa teve hoje o, lê-se que, desde há 10 anos, o relacionamento do casal deteriorou-se por o "arguido ter ficado sem ocupação e não arranjar o que fazer".

Entre outros aspetos, o coletivo de juízes deu como provado que o homem insultou e ameaçou de morte a mulher, que "sentia medo e inquietação, receando pela sua integridade física e, mesmo, pela sua vida".

Em março de 2024, na sequência de uma discussão, o homem agrediu e chegou a tentar estrangular a vítima, que, em fase de inquérito, prestou declarações para memória futura.

Segundo o coletivo de juízes, após este episódio, a mulher continuou a residir na mesma habitação do arguido, mas em quartos separados.

O casal divorciou-se no início de outubro do mesmo ano, tendo ficado acordado que a mulher sairia da casa uma semana depois, por "temer pela sua integridade física e mesmo pela sua vida".

Porém, nesse período, numa madrugada, o homem irrompeu pelo quarto da vítima, com uma faca de cozinha de grandes dimensões, cujo bico encostou à barriga daquela, que tentou, por várias vezes, retirá-la das mãos do arguido, acabando por sofrer lesões.

O tribunal deu também como provado que o arguido "atuou com o propósito, concretizado e reiterado", de ofender e maltratar física e psiquicamente a vítima, "de modo a atingir o seu bem-estar físico e psíquico, a sua tranquilidade, honra e dignidade pessoais".

No acórdão lê-se ainda que o homem, sem antecedentes criminais e que se remeteu ao silêncio em julgamento, agiu com o "intuito de matar a sua ex-mulher, o que apenas não conseguiu por motivos alheios à sua vontade e porque ela, a muito custo, lhe conseguiu retirar a faca das mãos".

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O empresário, que prestou depoimento como testemunha da acusação na 45.ª sessão do julgamento que decorre no Tribunal de Espinho, afirmou que quem ia pagar a fatura dos móveis era a mulher de Miguel Reis.

Perante o coletivo de juízes, a testemunha explicou que quando foi entregar os móveis na casa do ex-presidente da Câmara, a esposa de Miguel Reis perguntou-lhe pela fatura, porque disse que queria pagar, tendo este respondido que o trabalho ainda não estava pronto.

"Ela ficou chateada e disse que se não apresentasse a fatura iria ter a polícia à porta e mandava os móveis para trás", afirmou.

O dono da carpintaria referiu ainda que a montagem dos móveis só ficou concluída depois das detenções feitas no âmbito da operação Vórtex, adiantando que pediu autorização ao Ministério Público para terminar o trabalho.

A testemunha referiu ainda que, até ao momento, só foi paga metade do valor total do mobiliário, adiantando que a esposa de Miguel Reis explicou que só conseguia pagar metade, porque tinha as contas arrestadas.

O carpinteiro foi ainda confrontado com a escuta de uma conversa com Francisco Pessegueiro sobre os móveis de Miguel Reis, onde o arguido diz que quer isso "pronto o quanto antes" e afirma estar "em dívida com ele", tendo a testemunha respondido: "também eu".

Questionado pelo juiz presidente, o dono da carpintaria disse que não sabia qual era a dívida que Pessegueiro tinha com o então presidente da Câmara e também não conseguiu explicar porque é que ele próprio também disse que tinha uma dívida.

"Eu não lhe devia nada a ele. Aliás, ele é que deve a mim (...) Não faz sentido nenhum. Não conhecia o senhor presidente", afirmou.

A acusação do Ministério Público diz que os móveis, no valor de 5.740 euros, foram pagos por Francisco Pessegueiro para permitir decisões céleres e favoráveis nos processos urbanísticos submetidos à Câmara de Espinho, incluindo o projeto de arquitetura do empreendimento "Golden 24".

Ainda na mesma sessão, o tribunal ouviu as primeiras testemunhas de defesa que foram arroladas pelo arquiteto João Rodrigues, entre as quais um juiz conselheiro que contratou o arguido para elaborar o projeto de arquitetura de reconstrução da sua casa no Porto.

A testemunha referiu que desconhece os factos que estão em julgamento, atestando que o arguido foi sempre "uma pessoa muito rigorosa e empenhada".

"Ele nunca sugeriu nada que extravasasse o normal acontecimento das coisas. A minha ideia sobre ele é uma ideia positiva", concluiu.

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No litoral de Mafra, onde a época balnear começa no sábado, "dos 30 nadadores-salvadores, 40% são brasileiros", afirmou à agência Lusa o presidente da Associação de Nadadores-Salvadores da Ericeira Predomina Azul, Ricardo Mestrinho.

O responsável explicou que "é muito difícil recrutar nadadores-salvadores nacionais, porque é um trabalho temporário e é assegurado por jovens", a maioria dos quais "acaba as aulas em julho e a época balnear começa em junho".

Em Peniche, onde a época balnear já começou no início do mês, dos 36 nadadores-salvadores, "cerca de metade são brasileiros ou argentinos para colmatar a falta de nacionais", disse à Lusa o presidente da Associação de Concessionários de Peniche, Bruno Bairros.

Na Ericeira, projeta-se criar uma colónia de férias para incutir o gosto de ser nadador-salvador e bombeiro em crianças e jovens.

Em Peniche pondera-se vir a pagar as despesas de formação para pelo menos 15 formandos para garantir a existência do curso.

A época balnear começa no sábado nas praias entre Alcobaça e Mafra, entre os distritos de Leiria e Lisboa, com os nadadores-salvadores necessários para garantir a vigilância das praias, informaram à Lusa câmaras municipais e associações de concessionários e de nadadores-salvadores.

O recrutamento de nadadores-salvadores estrangeiros traz um outro desafio, o de "encontrar habitação", o que em Peniche foi conseguido em parceria com o município.

Na Nazaré, a câmara municipal está a remodelar um edifício camarário, denominado espaço "Ancora", destinado, entre outras funções, a instalar os nadadores-salvadores que ali prestam serviço quer no verão quer ao longo de todo o ano.

De acordo com o vereador do Ambiente, Salvador Formiga, "o espaço deverá ficar concluído em agosto e até lá os nadadores-salvadores de fora do concelho ficam alojados nas instalações do Centro de Alto Rendimento de Surf".

A Nazaré tem, desde 2017, vigilância nas praias o ano inteiro, contando este ano, durante o inverno, com cinco nadadores-salvadores e durante a época balnear (que se iniciou no dia 01 de junho e termina a 15 de setembro) com 26.

Peniche avançou, em setembro, com um programa de vigilância balnear todo o ano, funcionando fora da época balnear com duas viaturas, uma moto todo-o-terreno e cinco nadadores-salvadores, o que permitiu dar resposta a 57 ocorrências.

Pela primeira vez, Torres Vedras antecipou para 18 de abril a entrada em funções de uma equipa de dois nadadores-salvadores e de uma viatura para garantir a vigilância das praias fora da época balnear, durante todos os dias das férias escolares da Páscoa, da primeira quinzena de junho e da última de setembro e fins de semana de maio.

Um bombeiro e um nadador-salvador percorrem de carro ou mota de água as praias de Mafra aos fins de semana e feriados, fora da época balnear, entre 18 de abril e 13 de junho e entre 16 de setembro e 31 de outubro.

Os desportos de ondas e as alterações climáticas têm contribuído para a afluência de pessoas às praias fora da época balnear nesta região.

Em Torres Vedras, a época balnear começa com falta de areia nas praias de Santa Helena e do Guincho, em Santa Cruz (a autarquia tem tentado repor para garantir a segurança e tornar os os mais seguros) e, em Porto Novo, o aparecimento de algas faz com que os agricultores estejam a removê-las para adubar culturas.

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Mais um ano, mais um Dia de Santo António, e... dois vencedores. Nesta edição, os grupos de Alcântara e Bairro Alto saíram vitoriosos nas Marchas Populares de Lisboa, cujo concurso decorreu na quinta-feira.

A noite foi de animação, festa e muita dança, com a Marcha da Bica a ocupar o último lugar do pódio.

Na Câmara Municipal de Lisboa (CML), foram partilhadas fotografias da noite de festa, que pode ver acima.

Outros 17 grupos estiveram este ano no concurso: Alfama (4.º), Madragoa (5.º), Marvila (6.º), São Vicente (7.º), Alto do Pina (8.º), Mouraria (9.º), Penha de França (10.º), Bela Flor-Campolide (11.º), Carnide (12.º), Bairro da Boavista e Castelo (13.º ex aequo), Benfica (15.º), Olivais (16.º), Beato (17.º), Graça (18.º), Lumiar (19.º) e São Domingos de Benfica (20.º).

Veja as imagens na galeria acima.

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Uma mulher ficou gravemente ferida na sequência de um acidente com um parapente em São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça, confirmou o Notícias ao Minuto junto do Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Oeste.

De acordo com a mesma fonte, a vítima trata-se de uma mulher "com cerca de 35 anos" e foi encaminhada para o Hospital das Caldas da Rainha.

Não foi possível apurar, para já, as causas do acidente. 

O alerta foi dado pelas 13h11 e no local encontram-se 17 operacionais, apoiados por sete viaturas, incluindo o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), os Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Em comunicado, enviado às redações, a Autoridade Marítima Nacional (AMN), indicou que a mulher "foi encontrada na zona de rebentação da praia da Gralha, no concelho de Alcobaça".

"Durante as operações de busca, coordenadas pelo Capitão do Porto e Comandante Local da Polícia Marítima da Nazaré, a vítima foi detetada pelos elementos dos Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto, tendo a mulher sido retirada da água para o areal da praia pelos tripulantes da Estação Salva-vidas da Nazaré, pelos elementos da Polícia Marítima e pelos bombeiros", lê-se na nota.

O Comando Local da Polícia Marítima da Nazaré tomou conta da ocorrência.

[Notícia atualizada às 16h05]

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Na 19.ª sessão do julgamento da Operação Pretoriano, a testemunha descreveu os desacatos e clima de tensão presenciados na Assembleia Geral (AG), que, no seu entender, tornavam insustentável a continuidade do ato.

"Eu e o Nuno Cerejeira Namora [vice-presidente da MAG] dissemos a Lourenço Pinto e ao presidente do Conselho Fiscal [Jorge Guimarães] que tínhamos de terminar aquela AG, estava impossível. Foi dito a Lourenço Pinto várias vezes que terminasse e ele insistiu em prosseguir", responsabilizou.

Em consonância com o depoimento de Cerejeira Namora, na quarta-feira, disse que Lourenço Pinto agiu sempre de maneira individual, sem consultar o órgão que dirigia, tendo a decisão de alterar a reunião do auditório do estádio para o pavilhão Dragão Arena sido uma decisão exclusivamente sua.

"Só tive conhecimento de que a AG iria ar para o Dragão Arena quando Lourenço Pinto o disse ao microfone, para minha surpresa e de todos os que estavam comigo", explicou, reconhecendo também os conflitos que se geraram após o discurso de Henrique Ramos, na que considerou a "assembleia mais negra" da história do clube.

Foi também chamado a inquirição Vítor Hugo, histórico jogador e treinador de hóquei em patins pelo FC Porto e candidato à vice-presidência pela lista de Pinto da Costa, que relatou ter sofrido vários insultos de adeptos, que transitavam de bancada em bancada, pelo meio do ringue, sem se manterem devidamente sentados.

"Uma senhora no topo norte entrou em conflito com outro adepto na lateral, que se dirige à bancada onde ela estava. A adepta saiu para uma bancada onde costumam estar os jornalistas e, ao ar por mim, chamou-me de 'mamão'", referiu, entre outras injúrias.

De resto, depôs o genro de Vítor 'Catão', Marco Santos, que assumiu ter visto o seu familiar a coagir a comunicação social, nomeadamente "um carro da SIC", à porta do Estádio do Dragão, mas garantiu que, depois de o acalmar, ele manteve um comportamento correto, "sem insultos ou conflitos" durante toda a reunião.

Revelou ainda que Vítor 'Catão' alegou ter recebido posteriormente ameaças de morte de Bruno Branco, chefe da PSP e apoiante de André Villas-Boas, após o arguido ter feito um vídeo em que o acusava de agredir um associado na AG, enquanto o atual presidente portista prestava declarações à comunicação social.

Vítor Baía, vice-presidente da anterior direção do FC Porto, tinha audição prevista para hoje, mas foi dispensado pela defesa de Fernando Madureira e Sandra Madureira, à semelhança de outras testemunhas ao longo do julgamento, como o treinador Sérgio Conceição.

Os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira, começaram em 17 de março a responder por 31 crimes no Tribunal de São João Novo, no Porto, sob forte aparato policial nas imediações.

Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação, em torno da AG do FC Porto, ocorrida em 20 de novembro de 2023.

Entre a dúzia de arguidos, Fernando Madureira é o único em prisão preventiva, a medida de coação mais forte, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases.

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"As autoridades encetaram todos os devidos procedimentos de vigilância e investigação epidemiológica com os os próximos e foram despoletadas todas as ações necessárias", afirmou Pedro Paes, em declarações à agência Lusa.

A notícia foi avançada pela Antena 1/Açores e o diretor regional da Saúde confirmou que a região detetou um caso de infeção pelo vírus Monkeypox.

Segundo Pedro Paes, o utente não era residente nos Açores, "já teria contraído a doença quando chegou" e "já abandonou a região".

Quando se deslocou aos serviços de saúde, já estava "numa fase final da doença, com risco controlado".

"Prontamente respondemos e controlámos e mantemos ainda a necessária vigilância epidemiológica", reforçou o diretor regional.

A monitorização dos os próximos ainda está a decorrer, mas até ao momento não foram confirmados novos casos de contágio nos Açores.

A direção regional da Saúde divulgou recentemente nas suas redes sociais informação sobre as condições de elegibilidade para a vacinação contra a mpox.

Pedro Paes adiantou que os grupos de risco, "pessoas envolvidas em atividades sexuais não protegidas, com múltiplos parceiros", podem "ar os serviços de saúde do hospital ou unidade de saúde" para se vacinarem.

Questionado sobre a adesão à vacinação contra a mpox, o diretor regional disse não ter esses dados, mas assegurou que há "vacinas disponíveis para serem istradas aos utentes que assim o desejem".

A prevenção desta infeção "tem muito a ver com os comportamentos", explicou Pedro Pais, lembrando que "há um maior risco de contração desta doença em atividades de cariz sexual não protegidas".

"Aconselhamos a que, detetando alguma situação fora do comum -- estamos a falar do aparecimento de uma erupção cutânea, borbulhas, digamos assim, de forma súbita, não esperada, devem recorrer ao médico assistente", apelou.

O primeiro caso de infeção pelo vírus Monkeypox nos Açores ocorreu em agosto de 2022 num utente que também era turista.

A epidemia de mpox, causada por um vírus da mesma família da varíola, manifesta-se principalmente com febre alta e pelo aparecimento de lesões na pele conhecidas como vesículas.

Identificada pela primeira vez na República Democrática do Congo, em 1970 (então Zaire), a doença ficou por muito tempo confinada a cerca de dez países africanos.

O vírus, endémico há muito tempo na África Central, cruzou fronteiras em maio de 2022, quando o clado 2 se espalhou pelo mundo.

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Jorge Castro disse hoje à Lusa que a greve de fome, iniciada na manhã de quinta-feira, terminou pelas 21:00, na sequência de uma conversa telefónica com o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) e de uma garantia por escrito.

Adiantou que foi prometida a abertura de um CACI, com 60 vagas, na Apúlia, num edifício propriedade do ISS.

O CACI será desenvolvido Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Segurança Social e Saúde de Braga (CCD).

"O CCD ite poder ultimar a resposta social num curto espaço de tempo. O ISS assume o interesse e disponibilidade para celebrar um acordo de cooperação com o CCD, que enquadre o funcionamento do CACI", refere a resposta enviada a Jorge Castro.

Sublinha que a estrutura permitirá aumentar, "com significado", o número de respostas na região.

À Lusa, Jorge Castro disse que, na conversa telefónica, foi apontada a criação de 60 vagas.

Além disso, o ISS prometeu melhorias no edifício que acolhe o CACI que a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) detém nas Marinhas, também concelho de Esposende.

"Atualmente, o edifício não reúne quaisquer condições, é um prefabricado sem qualquer dignidade, o risco de incêndio é evidente e, por isso, aquele é o único CACI da região que tem vagas. Obviamente, os pais não vão meter os filhos num buraco daqueles", disse Jorge Castro.

O ISS diz que o objetivo é que sejam concretizadas melhorias no edificado e que os transportes e horários sejam adaptados aos interesses dos utentes, "para um melhor serviço".

"O Centro Distrital de Braga [da Segurança Social] trabalhará com a APPACDM na concretização destes objetivos", refere.

Segundo Jorge Castro, este CACI assegura oito vagas.

"Pensamos que, num prazo de seis meses a um ano, todas estas novas vagas já estarão a funcionar em pleno", adiantou.

Na quinta-feira, em resposta escrita enviada à Lusa, o ISS referiu que o nível de respostas sociais na região para jovens com autismo vai aumentar "significativamente", com uma nova estrutura que estará implementada "muito em breve" na Apúlia, Esposende.

Disse ainda que, no próximo ano letivo, os alunos que estão em vias de ultraar a idade limite da escolaridade obrigatória vão poder continuar a frequentar a Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, enquanto as novas respostas não forem criadas.

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Em comunicado enviado às redações, a Câmara do Viana do Castelo revela ter sido hoje assinado o protocolo de colaboração entre o município e a Escola dos Serviços da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, para assegurar ações de vigilância e patrulhamento na Serra de Santa Luzia, como acontece desde 2011, após os incêndios no verão de 2005 e 2010 que, entre outros locais, atingiram o "ex-libris" da cidade.

A autarquia explica que a Serra de Santa Luzia é uma "área considerada crítica no concelho, devido ao acentuado crescimento da vegetação e à ausência prolongada de ocorrências de incêndio".

Segundo dados do Sistema de Gestão de Incêndios Florestais do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), hoje divulgados pela autarquia, "em 2010, registaram-se 405 ocorrências de incêndios rurais no concelho de Viana do Castelo, número que tem descido exponencialmente nos últimos anos".

Desde 2019, "o número de ocorrências não chega a uma centena anual, depois de 2005 e 2016 terem sido os anos mais alarmantes. Em 2019 foram registadas 84 ocorrências, 89 em 2020, 87 em 2021, 78 em 2022, 70 em 2023 e 52 em 2024".

Também "a área ardida decaiu consideravelmente, com 4.190 hectares em 2010, 112 hectares em 2019, 71 hectares em 2020, 266 em 2021, 322 em 2022, 101 em 2023 e 253, em 2024".

O protocolo hoje assinado pelo autarca socialista, Luís Nobre, e o Comandante da Escola dos Serviços, coronel Fernando Manuel Batista da Costa, "tem como principal objetivo assegurar o patrulhamento florestal da Serra de Santa Luzia, numa lógica preventiva e dissuasora, reforçando assim a vigilância desta área sensível".

O objetivo é "contribuir para a diminuição de comportamentos de risco e, consequentemente, para a redução do tempo de deteção e de resposta a eventuais incêndios rurais".

O protocolo "impõe patrulhamento diário, operações de vigilância e defesa da floresta, contando com a colaboração de oito militares afetos à vigilância".

Ao abrigo do protocolo hoje firmado, "a Escola de Serviços compromete-se a disponibilizar viatura e militares para operações de vigilância, mantendo permanentemente informadas as entidades responsáveis (Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e/ou Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo), comunicando-lhes, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo".

Já "a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a fornecer os meios materiais necessários ao cumprimento da missão, comparticipando encargos decorrentes das atividades de vigilância, entre outras obrigações".

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"Portugal segue com enorme preocupação o agravamento da situação no Médio Oriente. Exorta à máxima contenção, evitando uma perigosa escalada e reabrindo canais diplomáticos", afirmou, através das redes sociais, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Paulo Rangel.

Na mesma publicação, o Governo afirma estar em o com as missões diplomáticas portuguesas para "assegurar a proteção dos portugueses na região".

Israel iniciou esta madrugada uma ofensiva militar contra o Irão com bombardeamentos a instalações militares e nucleares que mataram vários altos oficiais iranianos, bem como cientistas e outros civis.

Os ataques noturnos, efetuados por 200 aviões contra uma centena de alvos, atingiram sobretudo Teerão (norte) e a central de enriquecimento de urânio de Natanz (centro).

O Governo israelita afirmou que a operação militar vai continuar e as autoridades iranianas prometem uma resposta sem limites aos ataques israelitas.

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Segundo o CIVISA, o abalo foi registado às 10:37 locais (11:37 em Lisboa) e teve epicentro a cerca de 15 quilómetros a sul-sudeste de Faial da Terra.

"De acordo com a informação disponível até ao momento o sismo foi sentido com intensidade máxima III/IV (escala de Mercalli Modificada) em Povoação", indica o CIVISA.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) também emitiu um comunicado sobre este sismo, atribuindo-lhe magnitude 2,6 e epicentro a cerca de 12 quilómetros a sudeste de Ribeira Quente.

"Este sismo, de acordo com a informação disponível até ao momento, não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima II/III (escala de Mercalli modificada) na freguesia de Ribeira Quente", referiu o IPMA.

O abalo insere-se no aumento da atividade sísmica verificada desde o início do mês a sul da ilha de São Miguel, no concelho da Povoação.

Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

A escala de Mercalli Modificada mede os "graus de intensidade e respetiva descrição".

Com uma intensidade II, considerado muito fraco, o sismo é "sentido pelas pessoas em repouso nos andares elevados de edifícios ou favoravelmente colocadas".

Já com uma intensidade III o abalo é considerado fraco, é sentido dentro de casa e os objetos pendentes baloiçam, sentindo-se uma "vibração semelhante à provocada pela agem de veículos pesados", descreve o IPMA na sua página da Internet.

Com uma intensidade IV, considerada moderada, "os objetos suspensos baloiçam, a vibração é semelhante à provocada pela agem de veículos pesados ou à sensação de pancada de uma bola pesada nas paredes, os carros estacionados balançam, as janelas, portas e loiças tremem, os vidros e loiças chocam ou tilintam e na parte superior deste grau as paredes e as estruturas de madeira rangem".

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"Venho, enquanto candidato à Câmara Municipal do Porto, afirmar de forma clara e inequívoca o meu total repúdio por qualquer forma de violência, física ou verbal, no espaço público ou privado. A atitude do diretor de comunicação da minha campanha, Vasco Ribeiro, é indefensável e não reflete, de forma alguma, os valores que defendo nem a postura que quero para esta candidatura e sobretudo para a cidade", refere Pedro Duarte, em comunicado.

O candidato independente à Câmara do Porto Filipe Araújo apresentou hoje queixa na PSP após alegadamente ter sido agredido pelo responsável pela comunicação da candidatura do PSD, Vasco Ribeiro, que já pediu demissão do cargo.

A situação terá ocorrido na noite de quinta-feira na tenda VIP do Festival Primavera Sound. Fonte da candidatura de Filipe Araújo, que é vice-presidente da autarquia, indicou à Lusa, cerca das 10:30, que a queixa por ofensas à integridade física foi apresentada na esquadra de Cedofeita, no Porto.

A agência Lusa ou Vasco Ribeiro que disse ter havido insultos e empurrões de parte a parte e avançou que pediu a demissão da candidatura de Pedro Duarte. Numa publicação posterior na rede social Facebook, avançou que irá também apresentar queixa por agressões.

Sublinhando que "a violência nunca será uma forma legítima de resolver qualquer tipo de divergência", Pedro Duarte confirmou que Vasco Ribeiro apresentou "de imediato a sua demissão, colocando os interesses da candidatura e do debate democrático acima de quaisquer interesses pessoais".

"A sua saída foi aceite. Com este gesto, consideramos o assunto encerrado, com a devida seriedade e responsabilidade que a situação exige. A nossa candidatura continuará o seu caminho com serenidade, respeito e com o foco absoluto na construção de um Porto mais justo, mais próximo e mais forte", vinca o candidato do PSD.

Também o candidato do PS ao Porto, Manuel Pizarro, numa publicação na rede social Facebook, classificou hoje a alegada agressão como "cobarde" e conta que apresentou já a sua "solidariedade" ao vice-presidente da autarquia.

"Condeno em absoluto a agressão cobarde ao vice-presidente da câmara e candidato às próximas eleições Filipe Araújo, durante o Festival Primavera Sound, por parte de um destacado dirigente da candidatura do PSD. Já tive oportunidade de lhe apresentar a minha solidariedade e não posso deixar de publicamente condenar com veemência o sucedido", lê-se na publicação do socialista.

Manuel Pizarro sublinha que repudia "totalmente a violência", considerando-a "ainda mais incompreensível e condenável em contexto político".

"Não posso itir que o ódio e a agressão física contaminem o saudável debate político na cidade do Porto, a cidade da Liberdade. Continuarei a fazer campanha com alegria, tranquilidade e elevação. Usarei de todos os meios e de todas as minhas forças para combater esta forma básica e grosseira de estar na política", termina.

Até agora, foram confirmadas as candidaturas à Câmara do Porto de Manuel Pizarro, pelo PS, Pedro Duarte, pelo PSD, Diana Ferreira, pela CDU, Nuno Cardoso, pelo movimento Porto Primeiro, Vitorino Silva (conhecido como Tino de Rans), pelo RIR, António Araújo, do movimento Porto à Porto, Aníbal Pinto, pela Nova Direita, Sérgio Aires, pelo BE, e do atual vice-presidente Filipe Araújo, também como independente.

O atual executivo é composto por seis eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira, três eleitos pelo PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro deste ano.

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Um homem foi detido na madrugada de quarta-feira pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, ação que levava a cabo com recurso ao uso do seu carro, em Lisboa.

De acordo com uma nota enviada esta sexta-feira ao Notícias ao Minuto, o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Cometlis) tinha vindo a "recolher informação" de que um suspeito, de 35 anos, se deslocava até à zona do Martim Moniz, "com a sua viatura pessoal, e através desta, efetuava entregas de diverso estupefaciente, desde anfetaminas a cocaína, através da modalidade de venda direta ao consumidor final".

Quando se apercebia da presença dos elementos das autoridades acabava por se ausentar do local, apontam as autoridades.

As entregas eram metódicas e abrangiam um determinado raio de ação, cobrindo praticamente a área metropolitana da cidade de Lisboa, permitia ao agora suspeito gerar rápidos proveitos económicos. 

"As entregas eram metódicas e abrangiam um determinado raio de ação, cobrindo praticamente a área metropolitana da cidade de Lisboa, permitia ao ora suspeito gerar rápidos proveitos económicos", lê-se na nota.

Face a esta informação as autoridades colocaram em andamento uma operação na qual foi possível "encurralar o condutor/suspeito e intercetar, em flagrante delito, na posse da droga, a qual tentou desesperadamente desfazer-se dela, contudo tal ação foi infrutífera."

Na sequência total da operação foram apreendidas 392 doses de cocaína, 86 doses de ecstasy, 544 doses de metanfetaminas, duas balanças digitais de precisão, 620 euros em numerário e ainda diversa parafernália usada no acondicionamento do estupefaciente. Também a viatura em que o suspeito levava a cabo a ação criminosa foi apreendida.

O homem não tinha qualquer antecedente criminal e tinha ainda uma postura "discreta", que permitiu "encobrir" a sua atividade ilícita de venda de droga durante algum tempo.

O suspeito foi presente às entidades judiciais competentes, que lhe aplicaram a medida de coação de apresentação semanal.

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"Penso que é justo dizer que é um fracasso do ponto de vista dos princípios humanitários. Não estão a fazer o que uma operação humanitária deve fazer, ou seja, prestar ajuda às pessoas onde elas se encontram", afirmou Jens Laerke, porta-voz da agência de coordenação da ajuda humanitária das Nações Unidas (OCHA), em Genebra.

A distribuição de alimentos e produtos básicos na Faixa de Gaza, sujeita a um bloqueio por Israel e devastada por mais de 20 meses de guerra, tornou-se cada vez mais difícil e perigosa no território palestiniano, ameaçado pela fome, segundo a ONU.

As agências da ONU e as principais organizações não-governamentais, nomeadamente internacionais, que trabalham na Faixa de Gaza, recusam-se a colaborar com a fundação, uma organização criada recentemente nada e com um funcionamento opaco.

As organizações consideram que a GHF militariza a ajuda e não a distribui equitativamente no enclave palestiniano, entre outras críticas.

Desde 26 de maio, quando iniciou as suas operações no terreno, e até quinta-feira, a GHF afirma ter distribuído 18,6 milhões de refeições.

Dezenas de palestinianos foram mortos não muito longe dos locais de distribuição da fundação.

No início de junho, cerca de 30 pessoas foram mortas por tiros de soldados israelitas, de acordo com a Defesa Civil de Gaza, controlada pelo grupo islamita Hamas. Israel falou em tiros de advertência.

Laerke reiterou que a ONU está pronta para retomar as operações de ajuda humanitária em grande escala assim que Israel permita novamente a agem de um número suficiente de camiões de ajuda.

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Em comunicado, a Unidade Nacional de Trânsito (UNT) da GNR revela que a operação decorreu hoje, entre as 3h00 e as 7h00, tendo sido fiscalizados 2.598 condutores, dos quais 50 foram detidos, 47 dos quais por condução em estado de embriaguez (Taxa de Álcool no Sangue superior a 1,2 g/l).

Foram ainda produzidos 245 autos de contraordenação, dos quais 213 por condução sob influência de álcool.

De acordo com a GNR, os detidos foram constituídos arguidos e notificados para comparecer no Ministério Público.

A operação decorreu nas principais vias de o à Área Metropolitana de Lisboa, em particular na Ponte Vasco da Gama -- Alcochete, distrito de Setúbal, Autoestrada n.º 1 (A1) -- Alverca, distrito de Lisboa, Autoestrada n.º 2 (A2) -- Seixal, distrito de Setúbal, na Autoestrada n.º 5 (A5) -- Oeiras, distrito de Lisboa, na Autoestrada n.º 8 (A8) -- Loures, distrito de Lisboa e no Itinerário Complementar n.º 20 (IC20) -- Almada, distrito de Setúbal.

Esta ação especial de fiscalização rodoviária contou também com o reforço de militares dos Comandos Territoriais de Évora, Leiria, Lisboa, Setúbal e Santarém, tendo sido empenhados um total de 143 militares.

A Guarda Nacional Republicana relembra que, "para além da gravidade criminal destes ilícitos, a condução sob efeito de álcool constitui-se como um dos principais fatores de risco para a condução, sendo um fator potenciador de acidentes rodoviários".

Segundo o Código da Estrada, é proibido conduzir sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas. De acordo com a legislação, isto corresponde a uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l. Uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l é considerada um crime punível com pena de prisão.

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O padre madeirense Martins Júnior, que esteve suspenso 'a divinis' durante 42 anos, morreu na noite de quinta-feira aos 86 anos, indicou a diocese do Funchal, numa publicação no 'site' oficial.

O juiz conselheiro, através de uma nota enviada às redações pelo seu gabinete, destaca o trabalho do padre, nascido em 1938, e salienta que foi uma "figura incontornável da história da Região Autónoma da Madeira ao longo das últimas seis décadas".

"Defensor da liberdade, da democracia e da participação cívica, antes e depois da Revolução de Abril de 1974, sempre se bateu, de forma corajosa, pela melhoria de vida dos mais carenciados e humildes da nossa sociedade, na Ribeira Seca, em Machico e na nossa Região", escreve o gabinete do represente da República.

A par da sua ação como padre, "tantas vezes polémico", José Martins Júnior "desenvolveu uma relevantíssima atividade como político, escritor, poeta, músico e promotor cultural, com diversas obras fundamentais para a defesa das tradições regionais".

"Pelo conjunto da sua intervenção cívica, o padre Martins Júnior foi distinguido pelo Presidente da República, em 1995, com a Ordem do Mérito", destaca ainda o gabinete de Ireneu Barreto, apresentando as condolências à família e amigos.

Nascido em 16 de novembro de 1938 e ordenado padre em 15 agosto de 1962, Martins Júnior foi suspenso "a divinis" em julho de 1977 pelo então bispo do Funchal Francisco Santana, mas nunca deixou de prestar serviço religioso naquela paróquia, para a qual fora designado em 1969.

O sacerdote dedicou-se desde cedo à política e entrou em rota de colisão com as autoridades eclesiásticas, mas continuou a ter o apoio da população local e realizava os serviços religiosos, batismos e casamentos.

Em junho de 2019, o atual bispo da diocese do Funchal, Nuno Brás, anunciou a revogação da suspensão, uma medida com grande impacto mediático ao nível regional, e nomeou Martins Júnior paroquial da Ribeira Seca, situação que se manteve até à tomada de posse do novo pároco, o cónego Manuel Ramos, em fevereiro de 2023.

"Era um caso muito particular", disse na altura Nuno Brás, sublinhando que a revogação da suspensão era uma medida "exigida quase por toda a gente" e que "foi até relativamente fácil tomar essa decisão".

Martins Júnior fora suspenso por se ter recusado a entregar a chave da igreja da Ribeira Seca ao bispo Francisco Santana e participou ativamente na vida pública e política regional como presidente da Câmara Municipal de Machico pela UDP (1989) e pelo PS (1993), e como deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, tendo sido eleito quatro vezes nas listas da UDP e três nas do PS.

Antes de celebrar a sua última missa, em 05 de fevereiro de 2023, o sacerdote declarou à imprensa regional que, durante o seu percurso, serviu o povo de Deus e não a Igreja Católica.

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"A vítima mortal foi num homem com cerca de 30 anos e o único ageiro do veículo ligeiro de ageiros", disse à agência Lusa fonte do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Proteção Civil.

De acordo com a mesma fonte, à chegada dos bombeiros, "a vítima encontrava-se em paragem cardiorrespiratória, mas o óbito acabou por ser declarado no local pelo médico da VMER [Viatura Médica de Emergência e Reanimação]."

Segundo o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa, o despiste ocorreu ao quilómetro 124 do IC8, perto de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.

O alerta foi dado pelas 4h43 e para o local foram mobilizados 19 operacionais apoiados por oito veículos dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Infraestruturas de Portugal.

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Fonte da candidatura de Filipe Araújo, que é vice-presidente da autarquia, indicou à Lusa, cerca das 10:30, que a queixa por ofensas à integridade física foi apresentada na esquadra de Cedofeita, no Porto.

A agência Lusa ou Vasco Ribeiro que disse ter havido insultos e empurrões de parte a parte e avançou que pediu a demissão da candidatura de Pedro Duarte.

Em comunicado, o movimento independente Fazer à Porto refere que "na noite de ontem [quinta-feira], entre concertos do Primavera Sound, Filipe Araújo (...) foi vítima de agressões físicas por parte de Vasco Ribeiro, atual responsável de comunicação da candidatura de Pedro Duarte, do PSD".

"Durante o evento, Vasco Ribeiro aproximou-se de Filipe Araújo, iniciando uma conversa. De forma súbita e violenta, agarrou o candidato e desferiu-lhe um murro no rosto, seguido do lançamento de um copo. Como resultado da agressão, Filipe Araújo sofreu escoriações na cara", lê-se na nota.

O movimento descreve que foi "alertada de imediato a equipa de segurança do evento" e "prontamente acionada a presença da PSP que compareceu no local e tomou conta da participação da ocorrência".

"Há 12 anos que me dedico diariamente ao Porto e nunca tinha assistido a tal comportamento. Não me deixarei condicionar por nada nem por ninguém. Continuarei de pé, com a mesma determinação de sempre, a trabalhar pelo Porto e pelos portuenses", refere Filipe Araújo, citado no comunicado de imprensa.

Já Vasco Ribeiro referiu que "houve insultos e empurrões de parte a parte", sublinhando que "nada teve a ver com assuntos de candidatura".

"A discusão resultou de assuntos pessoais antigos da câmara. De qualquer forma, entendo que têm de existir consequências, acabei de pedir a minha demissão da candidatura do Pedro Duarte. Lamento a tentativa de aproveitamento do Filipe Araújo de um assunto que nada tem a ver com campanha", disse o também ex-chefe de gabinete da autarquia.

Já numa publicação posterior ao o com a Lusa, Vasco Ribeiro reiterou na rede social Facebook que a discussão "acalorada" com Filipe Araújo "nada tem a ver com a candidatura".

"Nego e repudio categoricamente a acusação que me é feita de agressão gratuita ao Eng. Filipe Araújo. O que ocorreu na noite anterior, e do qual não me orgulho, foi uma discussão acalorada em torno de um antigo assunto relacionado com a minha saída da Câmara Municipal do Porto, que degenerou em insultos e empurrões de parte a parte. Embora este episódio nada tenha a ver com a candidatura do Eng. Filipe Araújo e do Dr. Pedro Duarte, entendi, por sentido de responsabilidade, apresentar a minha demissão da direção de campanha", escreveu Vasco Ribeiro.

O ex-chefe de gabinete de Rui Moreira avança, ainda, que também apresentará queixa, dizendo ter sido também vítima de agressões.

"Mais informo que apresentarei queixa pelas agressões de que fui alvo. Tudo o resto não a de uma vil tentativa de arrastar para a política aquilo que não é da política, mas sim da honra e da verticalidade com que sempre pautei a minha conduta", concluiu Vasco Ribeiro.

Até agora, foram confirmadas as candidaturas à Câmara do Porto de Manuel Pizarro, pelo PS, Pedro Duarte, pelo PSD, Diana Ferreira, pela CDU, Nuno Cardoso, pelo movimento Porto Primeiro, Vitorino Silva (conhecido como Tino de Rans), pelo RIR, António Araújo, do movimento Porto à Porto, Aníbal Pinto, pela Nova Direita, Sérgio Aires, pelo BE, e do atual vice-presidente Filipe Araújo, também como independente.

O atual executivo é composto por seis eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira, três eleitos pelo PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.

As eleições autárquicas deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro deste ano.

[Notícia atualizada às 13h04]

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A Zero, Associação Sistema Terrestre Sustentável, tinha questionado a APA sobre as águas residuais produzidas na empresa Extraoils4thefuture, em Vendas Novas, no distrito de Évora, que estão alegadamente a ser encaminhadas pela empresa Composet, para a zona de Poçoilos, em Setúbal.

"A APA, através do seu departamento regional da istração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo, efetuou uma fiscalização conjunta com o Núcleo de Investigação Criminal e Ambiente da GNR de Setúbal, onde foram efetuadas amostragens em fevereiro e março", informou a APA em resposta ao ofício da Zero a que a agência Lusa teve o.

"Posteriormente, no âmbito de mais uma inspeção conjunta com o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICOA) da GNR de Setúbal, foram realizadas mais cinco amostragens nas instalações em Poçoilos", acrescentou a APA, adiantando que "serão lavrados os respetivos autos de notícia por contraordenação".

De acordo com a APA, duas amostragens foram efetuadas nos tanques de retenção, uma num terreno a jusante que apresentava um alagamento de efluentes, uma na linha de água a cerca de 200 metros a jusante das instalações e uma num poço existente nas imediações.

A Agência do Ambiente recorda que o efluente gerado pela empresa Extraoils, em Vendas Novas, era encaminhado para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Bombel, mas que, "devido a problemas na qualidade do efluente à entrada da ETAR, nomeadamente no pré-tratamento, houve a interdição de entrada destes caudais produzidos na Extraoils".

A APA refere ainda que a Extraoils, que "não têm licença de rejeição de águas residuais na água e/ou solo", optou então por uma "solução do armazenamento dos efluentes em tanques de retenção", que estará a ser concretizada pela Composet em Setúbal, sem esclarecer, no entanto, se as empresas em causa, Extraoils e Composet, estão devidamente licenciadas para este tipo de tratamento de resíduos.

 Na segunda-feira, cerca de 150 moradores das freguesias de São Sebastião e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, no concelho de Setúbal, decidiram avançar com uma ação popular a exigir o encerramento preventivo das instalações da Composet na zona de Poçoilos, preocupados com as consequências da atividade da empresa para o ambiente e para a saúde pública.

 Aprovaram também uma moção de "repúdio e protesto pela descarga irregular de resíduos na zona de Poçoilos" e manifestaram estranheza pela demora na tomada de medidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No documento aprovado, exigem ainda às três entidades, CCDRLVT, IGAMAOT e APA, "o encerramento preventivo imediato das instalações onde são efetuadas as descargas".

Segundo o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), a CCDRLVT, entidade licenciadora e com competência para poder determinar a cessação da atividade da empresa, confrontada com as alegadas irregularidades da Composet, informou o município de que só poderia tomar uma decisão depois de serem conhecidos os resultados das análises que mandou efetuar nos terrenos da Composet.

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Um homem foi detido na quinta-feira depois de tentar agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Lamego, no distrito de Viseu.

De acordo com um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto esta sexta-feira, tudo aconteceu pelas 16h40, no âmbito de uma operação de fiscalização.

"O suspeito encontrava-se estacionado com a sua viatura num local não permitido, pelo que ao ser abordado para retirar a viatura, o mesmo reagiu de forma violenta, proferindo injúrias e ameaças contra os polícias, pelo que lhe foi dada voz de detenção", detalha a PSP na nota.

Segundo as autoridades, o suspeito - depois detido pela prática do crime de injúrias, ameaças e tentativa de atropelamento -, "desobedeceu e em ato contínuo, colocou a viatura em movimento tentando atropelar os polícias."

O homem foi notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Lamego.

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na quinta-feira, dois homens que, em março, ameaçaram um estudante em Braga, ameaçando-o de morte.

Segundo uma nota enviada esta sexta-feira ao Notícias ao Minuto, tudo aconteceu num contexto de "aquisição de produto estupefaciente para consumo da vítima, um estudante." Foi nesta altura que os homens, de 31 e 42 anos, se "apropriaram do seu telemóvel e do computador portátil e exigiram-lhe 200 euros."

"Como a vítima não dispunha desse valor, foi repetidamente agredida com vários socos, pontapés e com uma barra de ferro nas costas. Além disso, foi também agredida com recurso a uma navalha, facto que lhe provocou um ferimento superficial na mão", lê-se na nota.

De acordo com as autoridades, o estudante, como forma de fazer parar as agressões de que estava a ser alvo, sugeriu aos agressores "que assem telefonicamente o seu irmão e lhe pedissem o envio da quantia de 200 euros através da aplicação MBWay."

Sob ameaça de morte da vítima, a dupla estabeleceu o o irmão da mesma, fazendo a exigência do dinheiro.

Os homens foram detidos por serem os presumíveis autores dos crimes de roubo, sequestro, extorsão e ofensas à integridade física e serão presentes às autoridades judiciárias competentes, para efeitos de interrogatório e aplicação de medidas de coação.

Um dos suspeitos já tinha registo criminal pela "prática de crimes da mesma natureza e relacionados com o tráfico de estupefacientes, e o outro por ilícitos relacionados com crimes contra o património."

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Em comunicado, a GNR dá conta de que a operação teve início na quinta-feira e lembra ser expectável uma crescente afluência de pessoas nas zonas turísticas da área da sua responsabilidade territorial, registando-se assim um aumento substancial de população flutuante, nacional e estrangeira.

Desta forma, é necessário "um esforço acrescido" para garantir a segurança da população e dos seus bens, bem como a tranquilidade pública.

De acordo com a GNR, a época estival caracteriza-se ainda "por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados", daí a necessidade em prevenir a "ocorrência da criminalidade associada".

A operação vai empenhar várias valências de reforço, "de forma flexível, em ações coordenadas de sensibilização, patrulhamento e de fiscalização" na vigilância da orla costeira e no patrulhamento junto aos estabelecimentos de diversão noturna e de maior aglomerado de pessoas.

Segundo a GNR, irá ser também promovido o policiamento de proximidade junto das zonas residenciais e serão reforçadas as ações de apoio, regularização e fiscalização da circulação rodoviária, com particular ênfase junto dos principais eixos rodoviários, nas vias de comunicação com maior sinistralidade e volume de tráfego mais intenso.

No policiamento de proximidade, no que se refere aos turistas estrangeiros, e no âmbito da cooperação internacional, a GNR irá realizar diversas ações de patrulhamento misto e conjunto, em vários pontos do país, com a Guardia Civil de Espanha, a Gendarmerie Nationale de França e a Arma dei Carabinieri de Itália.

Para além do patrulhamento misto, a GNR irá ainda garantir o atendimento, acolhimento e encaminhamento diferenciado, para estes cidadãos em específico.

De acordo com a nota, a Guarda vai também fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros, "em estabelecimentos ou operadores económicos suscetíveis de manterem práticas irregulares, com especial incidência nas zonas críticas de afluência laboral de veraneio, de modo a contribuir para as condições de trabalho adequadas".

A força militar vai também durante a operação garantir a prevenção, vigilância e deteção de incêndios rurais para assegurar a proteção da natureza e do ambiente.

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Bom dia! É sexta-feira, Dia de Santo António, e está na hora de ficar a par dos temas que fazem as capas dos jornais nacionais que poderá encontrar nas bancas neste 13 de junho. 

O semanário Expresso noticia que "doentes vão poder marcar cirurgias por telefone" e ainda que "Horas extra pressionam INEM".

Por sua vez, o jornal Público destaca que "Igreja troca 18 imóveis pouco rentáveis por cinco apartamentos por construir" e que "Meta de 2%. Dinheiro do PRR vai ser desviado para gastos em Defesa".

"Ensino. Sindicatos e professores pedem retoma urgente das negociações do Estatuto da Carreira Docente" é o tema que faz a capa do Diário de Notícias, assim como um artigo do antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva: "É necessária uma frente europeísta que contrarie os eurocéticos e os populistas".

O Jornal de Notícias aponta "Primavera Sound. Angelica, o furacão de Obama que deixou o público em transe", enquanto o Correio da Manhã salienta que "Procurador do caso que fez cair o Governo de Costa foi premiado".

O Nascer do Sol revela que "Subvenções. Entidades públicas distribuíram 8,2 mil milhões" e que  "os Coelho está contra o 'relaxamento' de regras do aborto".

Veja abaixo os principais destaques da imprensa nacional, incluindo a desportiva, e na galeria acima as respetivas capas:

Expresso:

- "Doentes vão poder marcar cirurgias por telefone"

- "Los Angeles resiste aos tanques de guerra"

- "Legalização de famílias de imigrantes em queda desde 2023"

- "Governo quer aumentar despesas da Defesa sem gastar muito"

- "Pelo menos 30 emigrantes portugueses detidos nos EUA"

- "'Tínhamos medo de ser presos': Reportagem com famílias que fugiram para os Açores"

- "'Com Trump as coisas podem piorar muito', avisa ex-procurador geral dos EUA"

- "Reforma do Estado nas dez prioridades do novo Executivo"

- "Castor-europeu voltou a Portugal ao fim de 500 anos"

- "A idade dos médicos é a bomba-relógio do SNS"

- "Guiné-Bissau está a reinventar a escola"

- "Câmara do Seixal é campeã no uso do direito de preferência"

- "Corrupção na cúpula do PSOE"

- "Vitimas do avião não são residentes"

- "Crimes contra idosos sobem 85%"

- "Horas extra pressionam INEM"

Público:

- "Igreja troca 18 imóveis pouco rentáveis por cinco apartamentos por construir"

- "Leila Slimani. A vulnerabilidade da escritora, finalmente"

- "Apoio a sem-abrigo. Detido neonazi que agrediu voluntárias de ajuda alimentar"

- "Novo Banco. Contribuintes nada receberam ainda do que emprestaram"

- "Índia. Boeing cai assim que descola e mata 290. Só há um sobrevivente"

- "Meta de 2%. Dinheiro do PRR vai ser desviado para gastos em Defesa"

Diário de Notícias:

- "Lone Star ultima venda do Novo Banco ao BPCE"

- "Médico João Varandas Fernandes: 'Cirurgias adicionais devem ser feitas no horário normal de trabalho, com objetivos contratualizados'"

- "Roberto Vecchi: 'Culturalmente, Portugal é um país que tem uma relação fortíssima com o ado'"

- "Ensino. Sindicatos e professores pedem retoma urgente das negociações do Estatuto da Carreira Docente"

- "Moção. Carneiro promete 'consensos democráticos' com um PS que é 'oposição responsável e firme'"

- "Conflito. Tensão entre Irão em incumprimento nuclear e Israel deixa Médio Oriente em alerta"

- "Mundial. De Eusébio e Maradona aos 'números 10' que se tornaram presidentes. Benfica e Boca Juniors com tanto em comum"

- "Artigo de Cavaco Silva no DN: 'É necessária uma frente europeísta que contrarie os eurocéticos e os populistas"

Jornal de Notícias:

- "Horas extra no INEM para evitar 'situação crítica'"

- "Um sobrevivente e centenas de mortos em desastre com sete portugueses"

- "Neonazis agrediram voluntárias que davam comida a sem-abrigo no Porto"

- "Gaia. Pena suspensa a quatro GNR condenados por tortura de suspeito"

- "Gerês. 40 mil pagam portagem no o à mata de Albergaria"

- "Mudanças na avenida central de Matosinhos causam apreensão"

- "Primavera Sound. Angelica, o furacão de Obama que deixou o público em transe"

- "Mundial de clubes. Adeptos proibidos de entrar nos EUA e ver o Benfica. Têm bilhete mas visto foi recusado"

- "Sporting. Arsenal tem 65 milhões para levar Gyokeres. Leões confirmam abordagem"

Correio da Manhã:

- "Homicida de Conceição internado nas urgências. Jair bebeu meio frasco de veneno antes de chegar à cadeia"

- "Procurador do caso que fez cair o Governo de Costa foi premiado"

- "Benfica e FC Porto disputam jackpot de 173 milhões"

- "Varandas tira poder a Gyokeres"

- "200 mulheres violadas por dia no Brasil"

- "Milagre na Índia. Sobrevive a queda de avião que mata 241 pessoas"

- "Santo António. Casais abençoados"

- "Vidas: Saúde de Vitor de Sousa causa alarme"

- "Caso já está na PJ: Agressor de ator Adérito Lopes em liberdade"

- "Transportes. Autarca adjudica obra ao filho"

Nascer do Sol:

- "André Ventura. 'Lídia Jorge e o Presidente traíram o nome de Portugal'"

- "Subvenções. Entidades públicas distribuíram 8,2 mil milhões"

- "Partido Socialista. José Luís Carneiro critica revisão constitucional 'oportunista'"

- "Dados biométricos. Empresa que troca criptomoedas por imagem da íris voltou ao ativo"

- "Maria Luís Albuquerque. 'As pessoas estão a perder dinheiro de uma forma que não se apercebem'"

- "Imobiliário. Inquilinos entregam medidas ao Governo para atenuar crise na habitação"

- "Especial energia. Gás é cada vez menos usado para a produção de eletricidade/ Portugal continua de costas voltadas ao nuclear"

- "os Coelho está contra o 'relaxamento' de regras do aborto"

- "Suspeito de pertencer ao Estado Islâmico recebia 900 euros de subsídio"

- "Pré publicação do livro póstumo de José António Saraiva. D. João VI e a Desgraçada Família"

Jornal Económico:

- "Faltam 760 mil trabalhadores para rearmar a Europa"

- "Novobanco vai falar francês e descansa Governo e o mercado"

- "Portugal está na corrida a gigafábrica de IA de sete mil milhões"

- "Cai por terra investimento de 200 milhões em estúdio de cinema em Palmela"

- "Reforma do Estado e imigração entre os 10 eixos prioritários"

- "Líbano, uma biografia. A história de uma família e de um país"

- "Nuno Santos. 'O pior erro em televisão é ficar fechado na torre de marfim'"

- "Reportagem. O caminho da rainha das saladas até ao prato em 48 horas"

- "Como o ChatGPT está a comer o negócio da Google"

O Jogo:

- "FC Porto. Enciso na mira. Médio ofensivo paraguaio também pode atuar como extremo e só tem um ano de ligação ao Brighton/ Dragões proibidos de dormir a sesta devido ao fuso horário dos EUA/ Iker Casillas exige indemnização de 3,7 MEuro por causa do enfarte no treino"

- "Benfica. 'João Neves é um exemplo a seguir'. Eleito melhor jogador do Europeu de Sub-17, Rafael Quintas só pensa atingir o topo/ Dahl assina contrato até 2029 e viaja para o Mundial de Clubes"

- "Sporting. Arsenal avança por Gyokeres. 'Gunners' já abordaram diretor geral dos leões. Novo goleador em análise"

- "V. Guimarães. Camara chega do PSG"

- "Braga. Niakaté pode sair por 12,5 MEuro"

- "Gil Vicente. Fujimoto no Birmingham"

- "Famalicão. De Haas muito pretendido"

- "Motores. Oliveira ite deixar Moto GP"

A Bola:

- "[Benfica] Tomás Araújo é alvo do Chelsea. Defesa do Benfica no topo da lista dos londrinos para o setor/ Central tem contrato até 2029 com cláusula de rescisão de Euro80 milhões/ Encarnados preferem negociar António Silva, nos planos da Juventus"

- "Sporting. Recusa primeira abordagem do Arsenal por Gyokeres. Clube inglês acenou com Euro55 M mais Euro10 M por objetivos. Sueco diz que 'há muitas conversas, a maioria delas falsas'"

- "FC Porto. Cardoso Varela a caminho do Barcelona. Boa relação entre dragões e catalães em risco"

- "Viagem à cidade desportiva do SC Braga"

Record:

- "Arsenal já negoceia Gyokeres. Ingleses reuniram-se com leões e ofereceram 55 MEuro + 10 MEuro"

- "Benfica. Dahl oficial até 2029. Assina e junta-se à equipa"

- "Florentino aprova João Félix"

- "Noronha, Mayer, Cristovão e Mauro presentes. Eleições a mexer no mundial de clubes"

- "FC Porto. Internacional paraguaio de 21 anos. Julio Enciso é alvo"

- "Santa Clara. Vasco Matos: 'Bota Fogo era um grande projeto mas decidi ficar'"

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A diocese refere apenas que "faleceu o padre José Martins Júnior (1938-2025)", sem adiantar mais pormenores, e apresenta uma foto do histórico pároco da Ribeira Seca, situada no concelho de Machico, na zona leste da ilha da Madeira.

Nascido em 16 de novembro de 1938 e ordenado padre em 15 agosto 1962, Martins Júnior foi suspenso "a divinis" em julho de 1977 pelo então bispo do Funchal Francisco Santana, mas nunca deixou de prestar serviço religioso naquela paróquia, para a qual fora designado em 1969.

O sacerdote dedicou-se desde cedo à política e entrou em rota de colisão com as autoridades eclesiásticas, mas continuou a ter o apoio da população local e realizava os serviços religiosos, batismos e casamentos.

Em junho de 2019, o atual bispo da diocese do Funchal, Nuno Brás, anunciou a revogação da suspensão, uma medida com grande impacto mediático ao nível regional, e nomeou Martins Júnior paroquial da Ribeira Seca, situação que se manteve até à tomada de posse do novo pároco, o cónego Manuel Ramos, em fevereiro de 2023.

"Era um caso muito particular", disse na altura Nuno Brás, sublinhando que a revogação da suspensão era uma medida "exigida quase por toda a gente" e que "foi até relativamente fácil tomar essa decisão".

Martins Júnior fora suspenso por se ter recusado a entregar a chave da igreja da Ribeira Seca ao bispo Francisco Santana e participou ativamente na vida pública e política regional como presidente da Câmara Municipal de Machico pela UDP (1989) e pelo PS (1993) e como deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, tendo sido eleito quatro vezes nas listas da UDP e três nas do PS.

Antes de celebrar a sua última missa, em 05 de fevereiro de 2023, o sacerdote declarou à imprensa regional que, durante o seu percurso, serviu o povo de Deus e não a Igreja Católica.

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Em comunicado, o IPMA adiantou que o sismo teve o epicentro a cerca de 40 quilómetros a oeste-noroeste da freguesia do Capelo e foi registado às 23h48 de quinta-feira (00h48 de hoje em Lisboa) nas estações da Rede Sísmica do Arquipélago dos Açores.

Num primeiro comunicado, o instituto tinha avaliado o abalo, de forma preliminar, como sendo de magnitude 4 na escala de Richter.

O sismo "não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima II (escala de Mercalli modificada) na cidade da Horta, ilha do Faial", disse o IPMA.

A escala de Mercalli Modificada mede os "graus de intensidade e respetiva descrição".

Com uma intensidade II, considerado muito fraco, o sismo é "sentido pelas pessoas em repouso nos andares elevados de edifícios ou favoravelmente colocadas".

No domingo, em comunicado, o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) referiu que a atividade sísmica se mantém na ilha de São Miguel, também nos Açores, "encontrando-se estacionária ligeiramente acima dos níveis de referência".

A sismicidade tem sido marcada por "eventos de baixa magnitude, localizados no mar, grosso modo, entre 10 e 20 quilómetros a sul do concelho da Povoação".

O CIVISA recomenda que seja evitada a circulação em zonas instáveis nas proximidades de taludes e de arribas costeiras, assim como a permanência em edifícios com baixa resistência à ação sísmica.

Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

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A leitura do acórdão, que decorre hoje às 13:45, centra-se num processo em que um grupo de nove arguidos é acusado pelo Ministério Público de traficar droga (sobretudo cocaína e canábis) na Lousã, Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo e concelho vizinhos, entre 2021 e 2023.

Na primeira sessão, oito dos nove arguidos (um dos suspeitos não esteve presente) optaram por não prestar qualquer declaração, numa audiência na qual foram ouvidos militares da GNR que itiram alguma dificuldade na investigação face à dinâmica da rede.

O grupo, composto sobretudo por homens na casa dos 20 anos, teria pessoas com funções definidas e uma estrutura hierárquica determinada, sendo suspeito de ter arrecadado uma receita de pelo menos 250 mil euros com a atividade.

Numa acusação com cerca de 100 páginas a que a agência Lusa teve o, o Ministério Público (MP) explica que o grupo começou por ser liderado por um jovem de 25 anos, que terá estruturado a organização, com hierarquia clara e tarefas definidas, juntando pessoas que já participariam no tráfico de forma autónoma.

Rodeado de dois braços direitos, o líder terá desenhado uma organização que procurava fugir à atenção das autoridades, com troca regular de residências e esconderijos para a droga, mudança frequente de telemóveis e uso de carros de terceiros nas deslocações ao Porto, para a compra da droga.

Na acusação, é ainda relatada uma disputa pelo comando da organização - depois de o suspeito de ser o líder tido sido preso em 2022 -, com várias alterações na chefia e na forma como atuava até ser desmantelado em julho de 2023, depois de uma série de detenções e apreensões.

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Em terceiro lugar ficou a Marcha da Bica, vencedor da edição de 2023.

Outros 17 grupos estiveram este ano no concurso: Alfama (4.º), Madragoa (5.º), Marvila (6.º), São Vicente (7.º), Alto do Pina (8.º), Mouraria (9.º), Penha de França (10.º), Bela Flor-Campolide (11.º), Carnide (12.º), Bairro da Boavista e Castelo (13.º ex aequo), Benfica (15.º), Olivais (16.º), Beato (17.º), Graça (18.º), Lumiar (19.º) e São Domingos de Benfica (20.º).

Em 2024, Alcântara tinha sido a marcha vencedora.

Segundo a informação da EGEAC, São Vicente e Alcântara ganharam nas categorias de Melhor Coreografia e Melhor Cenografia, respetivamente. O Melhor Figurino foi também atribuído às duas marchas.

A distinção da Melhor Letra foi para Alcântara, marcha que partilhou o prémio deMelhor Musicalidade com Bairro Alto, Bica e Marvila.

Na categoria de Melhor Composição Original, a vencedora foi a Bica, com "Meia porta, porta e meia".

O Melhor Desfile na Avenida foi para as marchas do Bairro Alto, Bica e Madragoa.

O grupo da região semiautónoma chinesa Macau Street Dance, com a Dança da Lanterna do Peixe Dourado, abriu a edição de 2025 do desfile na Avenida da Liberdade.

Seguiram-se a Marcha Infantil das Escolas de Lisboa e as três marchas extraconcurso: "A Voz do Operário", Mercados e Santa Casa.

O Alma de Lisboa foi o tema central da edição deste ano da Grande Marcha de Lisboa, com letra e música de Gimba, interpretado por todos os grupos participantes (além das músicas próprias).

O evento juntou este ano mais de 1.800 participantes.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve em flagrante, no ado dia 8 de junho, em Lisboa, um homem, de 50 anos, pelo crime de violência doméstica. Presente a tribunal, saiu em liberdade. 

Numa nota enviada às redações esta quinta-feira, a PSP explica que foi chamada "a uma ocorrência de violência doméstica em que o suspeito, ex-companheiro da vítima, tentou entrar na residência" desta.

Ameaçou não só a ex-companheira, mas também uma amiga (testemunha). Ambas residiam "na mesma habitação". 

"Embora o suspeito já não se encontrasse no local à chegada da polícia, regressou enquanto os agentes dialogavam com a vítima", revela a mesma nota.

Assim, na presença dos polícias e "ignorando a ordem para que se afastasse, o suspeito proferiu ameaças de morte à vítima e à testemunha, o que resultou na sua detenção imediata". 

O suspeito foi presente a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeito a termo de identidade e residência.

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Uma bebé nasceu, na madrugada de quarta-feira, 11 de junho, numa ambulância dos Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal. 

Através das redes sociais, a corporação revelou que foi acionada, pelas 02h42, para uma grávida de 38 semanas com contrações, na localidade de Santa Marta, em Corroios.

Por indicação do Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), a grávida iria ser transportada para a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), "no entanto, ao entrar no túnel do Marquês de Pombal, a mãe entrou em trabalho de parto e a Aniela decidiu nascer às 03h24". 

"Após nova chamada CODU, foi dada a indicação para continuar o caminho" para a MAC "visto estar tudo bem com a mãe e a bebé". Mas, por fim, "a mãe e a bebé acabaram por ser transportadas para o Hospital São Francisco Xavier". 

"Apesar de todos os constrangimentos", mãe e filha estiveram "sempre bem", "sem nunca apresentarem qualquer complicação". 

Os Bombeiros do Seixal "desejam as maiores felicidades do mundo à pequena princesa Aniela e à sua mãe".

 

 

 

 

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Segundo a fonte, pelas 21h09 foi dado o alerta para um despiste de um motociclo na rua Cruz da Argola, em Mesão Frio.

Fonte do Comando Sub-regional do Ave referiu à Lusa que, do acidente, resultou a morte de um homem, de 58 anos.

O óbito foi declarado no local pelo médico da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Guimarães.

Para o local foram também deslocados elementos dos Bombeiros Voluntários de Guimarães e da PSP.

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Citado numa nota de imprensa do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro afirmou que a adesão à União Europeia (UE) foi "decisiva para o progresso de Portugal, mas também uma oportunidade para o país e para os Açores acrescentarem valor ao projeto europeu".

"Celebrar 40 anos de pertença à União Europeia é, mais do que evocar o ado, renovar o nosso compromisso com um projeto comum assente na paz, na democracia e na solidariedade", disse o presidente do Governo Regional a propósito dos 40 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).

Para o governante, os Açores, "pela sua localização e pela sua visão, têm muito a oferecer à Europa, seja na ciência, na sustentabilidade, na economia azul ou na segurança".

"Continuaremos a ser parte ativa desta construção, com voz própria, responsabilidade e ambição", referiu.

O presidente do governo dos Açores saúda os 40 anos da adesão de Portugal à UE destacando a efeméride como "um momento de celebração e de reflexão sobre o caminho trilhado pelo país e, em particular, pela Região Autónoma dos Açores no contexto europeu".

"A do Tratado de Adesão, a 12 de junho de 1985, e a entrada em vigor no ano seguinte, marcaram o início de uma nova etapa na história de Portugal, uma etapa de aproximação à Europa, de modernização da economia, de reforço da democracia e de progresso social", afirmou.

Na nota, salienta ainda que os Açores "beneficiaram das oportunidades abertas pela integração europeia, contribuindo também com a sua identidade e posição atlântica para o fortalecimento da coesão territorial e para a afirmação da diversidade no seio da União".

Bolieiro também itiu que a presença de eurodeputados açorianos no Parlamento Europeu tem "desempenhado um papel essencial".

"O seu trabalho, desenvolvido com conhecimento e empenho, tem sido fundamental para garantir que as especificidades da região sejam consideradas nas decisões que moldam o futuro europeu", refere.

O tratado de adesão à então CEE foi assinado há 40 anos por Mário Soares e também pelo vice-primeiro-ministro do Governo PS/PSD, Rui Machete, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, e das Finanças, Ernâni Lopes.

Quando o tratado entrou em vigor, em 01 de janeiro de 1986, já estava em funções o Governo do PSD chefiado por Aníbal Cavaco Silva, que iria governar durante dez anos.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou, esta quinta-feira, o "peso fundamental" dos bairros em noite de Marchas Populares de Lisboa, uma tradição que descreveu como "única e cada vez mais viva". 

Em declarações à RTP, enquanto assistia ao desfile das Marchas Populares, na Avenida da Liberdade, Marcelo considerou que os bairros "são essenciais". 

"As pessoas não vivem sozinhas, não são ilhas, vivem em comunidades. Os bairros são comunidades com um peso fundamental", realçou.

O chefe de Estado frisou ainda que as marchas populares são "uma tradição única". "E está cada vez mais viva. A certa altura caiu, recuperou e agora cresce", apontou.

Questionado sobre se, para o ano, já sem responsabilidades políticas, poderá aceitar um convite para vir a integrar uma das marchas, o Presidente itiu antes vir a "escrever uma letra".

"Marchar? Talvez não. Escrever uma letra para uma marcha, talvez", disse. 

De realçar que as Marchas Populares de Lisboa são uma celebração festiva e bairrista, caracterizada pela dança em desfile, acompanhada de música, poesia e canto.

Os representantes dos bairros participantes, num total de 68 pessoas por bairro, incluem 50 marchantes, porta-estandarte, oito músicos (conhecidos como 'cavalinho'), o par de padrinhos e mascotes, cinco aguadeiros, um ensaiador e um organizador da marcha de cada coletividade.

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Nenhum apostador conseguiu acertar na chave vencedora do sorteio 047/2025 do EuroDreams desta quinta-feira, 12 de junho, e, por isso, fica por entregar o primeiro prémio de 20.000 euros por mês ao longo de 30 anos. 

Além disso, ficou também por atribuir o segundo prémio, que equivale a 2.000 euros por mês durante cinco anos.

Os prémios mais elevados são terceiros prémios, que são hoje de 100,09 euros. Este valor saiu a um total de 124 apostadores, 24 deles em Portugal.

Recorde aqui a chave desta quinta-feira. 

Nota: A divulgação destes resultados não dispensa a consulta na página oficial dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia.

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De acordo com os Bombeiros Voluntários de Viatodos, a vítima era o condutor da mota e mais ninguém envolvido no acidente sofreu qualquer tipo de ferimentos. 

Segundo o Comando Sub-Regional do Cávado da Proteção Civil, o alerta foi dado às 18h27 e para o terreno, além dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, foram enviadas duas viaturas do INEM e duas viaturas da GNR. 

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Na conversa com o homólogo indiano Subrahmanyam Jaishankar a respeito do "trágico" acidente aéreo de Ahmedabad, os chefes de diplomacia dos dois países "apresentaram condolências" e Paulo Rangel agradeceu o apoio de Nova Deli, segundo nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X.

"Os povos indiano, britânico e português estão de luto. Sentidos pêsames às famílias", adianta a nota.

O voo AI171 da Air India, que partiu de Ahmedabad para Londres Gatwick com mais de 200 ageiros a bordo, sofreu um acidente após a descolagem.

Entre os ageiros que seguiam no avião, 169 são cidadãos indianos, 53 britânicos, um canadiano e sete portugueses, de acordo com informações da companhia aérea.

O MNE @PauloRangel_pt acaba de falar com o MNE 🇮🇳@DrSJaishankar, a respeito do trágico acidente aéreo. Apresentaram condolências e agradeceu a total e pronta colaboração das autoridades indianas. Os povos indiano, britânico e português estão de luto. Sentidos pêsames às famílias.

— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) June 12, 2025

O Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu hoje, em comunicado, que nenhum dos sete cidadãos portugueses que morreram no acidente aéreo de hoje na Índia "possui família a viver em Portugal".

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério "lamenta o trágico acidente e reitera sentidas condolências às famílias afetadas, em particular às dos sete nacionais portugueses que faleceram na sequência da queda do avião".

Portugueses mortos em acidente na Índia não têm família em Portugal 6c2x8

O Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu, em comunicado, que nenhum dos sete cidadãos portugueses que morreram no acidente aéreo de hoje na Índia "possui família a viver em Portugal".

Lusa | 19:06 - 12/06/2025

"Até ao momento foi possível apurar que nenhum dos nacionais portugueses possui família a viver em Portugal", salienta-se na nota, em que se acrescenta que, dos sete cidadãos com aporte português, "cinco estão registados no consulado de Londres e dois em Manchester".

"Neste momento, os familiares estão a caminho das morgues para identificar os corpos", adianta-se na nota, na qual se refere que não chegou ainda qualquer pedido de ajuda às autoridades portuguesas.

Os consulados de Portugal aram os familiares residentes no Reino Unido e disponibilizaram-se para qualquer apoio necessário e a Embaixada de Portugal na Índia "já manifestou disponibilidade para toda a assistência que venha a ser requerida".

"A Embaixada de Portugal na Índia continua a acompanhar tudo em total coordenação com as autoridades indianas, a Air Índia e a Embaixada britânica na Índia", conclui-se na nota.

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A detenção do último elemento deste grupo, com idades entre os 17 e os 19 anos, decorreu na quarta-feira na margem sul do Tejo, indicou hoje a PJ em comunicado, lembrando que tinha detido, em março, os outros três jovens.

Os quatro jovens são suspeitos de crimes de violação agravada e pornografia de menores, por partilharem as imagens da violação 'online'.

Presente a primeiro interrogatório judicial, o jovem de 19 anos ficou sujeito a termo de identidade e residência, obrigação de apresentação três vezes por semana no posto policial da área de residência e proibição de os com a vítima, não se podendo aproximar da sua residência ou estabelecimento de ensino a menos de 500 metros, adiantou hoje à Lusa fonte do Tribunal da Comarca Lisboa Norte.

Está também proibido de ar com os coarguidos e testemunhas e proibido de aceder à Internet, tendo de entregar, no prazo de dez dias, telemóveis, tablets, computadores ou outros equipamentos de o a ambientes digitais, redes sociais ou 'chats', pode ler-se na decisão com as medidas de coação aplicadas.

O Tribunal da Comarca Lisboa Norte considerou as medidas de coação "necessárias, proporcionais e adequadas", pela necessidade de "acautelar os perigos de continuação da atividade económica, perturbação do inquérito (...) e perturbação da ordem e tranquilidades públicas".

Em março, o diretor regional de Lisboa da Polícia Judiciária, João Oliveira, referiu que os três detidos eram 'influencers' com "um público já muito significativo".

Na altura, os três suspeitos foram sujeitos às medidas de coação de apresentações periódicas semanais e proibição de os com a vítima, o que motivou protestos de várias áreas da sociedade civil.

A comarca titular do processo defendeu que as medidas de coação foram "proporcionais e adequadas" e corresponderam ao pedido pelo Ministério Público.

A investigação teve origem numa participação do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, à Polícia de Segurança Pública, tendo sido ativada a PJ por ter a competência reservada para a investigação destes crimes.

Influencers suspeitos de violação de menor em Loures. Eis o que se sabe 4b3q4j

Grupo, que tem milhares de seguidores nas redes sociais, terá violado uma adolescente de 16 anos, filmado o crime e ainda partilhado as imagens nas redes sociais. Após serem presentes a primeiro interrogatório judicial, foram libertados.

Notícias ao Minuto | 09:56 - 28/03/2025

De acordo com a PJ, os crimes terão ocorrido "em zona próxima da residência da vítima, na sequência de um encontro, previamente combinado, entre esta e um dos jovens, seu conhecido".

"O jovem, de 17 anos, compareceu no encontro acompanhado de amigos, desconhecidos da vítima, que, em contexto grupal, constrangeram a menor a práticas sexuais e filmaram os atos contra a sua vontade, divulgando-os nas redes sociais", destacou ainda.

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Guacamole, uma arara que tinha fugido de casa, em Palmela, conseguiu reencontrar os donos três anos depois de desaparecer. 

A história foi partilhada pelo Intervenção e Resgate Animal (IRA), através das redes sociais. 

Tudo começou no ado mês de maio, quando o grupo foi alertado para uma arara pousada numa árvore, em Lisboa, bastante debilitada e incapacitada de voar. Na altura, o IRA, juntamente com os Sapadores de Lisboa, procederam ao seu resgate e, em articulação com Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e através da sua anilha no CITES, conseguiram identificar o proprietário do animal, que "informou que ele havia fugido em 2022 de sua casa, em Palmela". 

Guacamole, como foi batizada pelo IRA, esteve em recuperação "depois do aparatoso resgate" e, agora, voltou a reencontrar-se com os donos. 

De acordo com o grupo, a ave foi adotada "em bebé" e "criada a mão". Fugiu depois de a tutora sair de casa e deixar "a porta aberta".

"Provavelmente saiu para a procurar e perdeu-se. Sendo que estas espécies criadas em cativeiro dificilmente sobrevivem em liberdade, desconhecemos o percurso ao longo destes três anos, mas provavelmente foi acolhida por outras pessoas até ter conseguido fugir novamente", refere o IRA.

Após uma ação de fiscalização com as entidades competentes, "foram notórias as excelentes condições dos seus tutores para receberem de volta a sua arara. Assim, três anos e um aparatoso resgate depois, esta menina voltou para a sua família". 

O IRA destaca, contudo, que apesar de ser legal a posse de espécies exóticas e/ou selvagens, é "totalmente contra o negócio que existe sobre estas vidas, retirando-as do seu habitat para reprodução em cativeiro e posterior comércio". 

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António Leitão Amaro disse aos jornalistas, no 'briefing' da reunião do Conselho de Ministros, que a revisão da lei da nacionalidade "constará do programa do Governo" que está a ser ultimado e será remetido ao parlamento no sábado.

Leitão Amaro enfatizou que "a necessidade da revisão da lei da nacionalidade", incluindo "o alargamento dos prazos e o momento de contagem", já tinha sido anunciada pelo anterior Governo de coligação PSD/CDS, em gestão, e retomada no programa eleitoral da mesma coligação que a o atual Governo.

O ministro justificou a necessidade da alteração da lei do reagrupamento familiar de imigrantes para limitá-lo, uma vez que "há uma situação de grande dificuldade da comunidade, do Estado e dos serviços públicos em responderem" aos pedidos.

"A situação atual é uma suspensão na prática", afirmou, assinalando que "as regras têm de ser ajustadas para ar a decisão de suspensão prática que tem acontecido".

Na área da imigração, que o Governo elegeu como uma das suas prioridades, o novo executivo liderado por Luís Montenegro promete ainda "a conclusão do processo de resolução de pendências" e, sem concretizar, medidas que viabilizem a "integração humanista" de imigrantes, bem como o reforço de controlo de entradas e a revisão do regime das "portas de entrada".

António Leitão Amaro sublinhou a "continuação da mudança muito significativa, drástica e firme na política de imigração que ocorreu há um ano".

O novo Governo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro tomou posse em 05 de junho, após eleições legislativas antecipadas que decorreram em 18 de maio.

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Em resposta enviada à Lusa, o ISS acrescenta que hoje mesmo foram abertas candidaturas para apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao investimento em centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI), que poderão apoiar iniciativas de remodelação e melhoria das estruturas e dos meios existentes.

"Em suma, para além do aumento de vagas, estamos empenhados na requalificação e remodelação das estruturas existentes", refere ainda o comunicado.

Esta resposta do ISS surge depois de cerca de três dezenas de pais de crianças e jovens com autismo se terem manifestado frente ao Centro Distrital de Segurança Social de Braga, em protesto contra a falta de respostas de integração em CACI.

Os pais alertaram que muitos jovens estão em vias de ultraar a idade limite da escolaridade obrigatória e que, como tal, correm o risco de terem de abandonar a escola, no caso a Secundária Henrique Medina, em Esposende, que tem sido a única resposta que têm conseguido.

O ISS garante que a escola "poderá continuar a permitir a frequência" daqueles alunos durante o ano letivo de 2025/26.

"Contudo, sendo essa uma solução provisória, o ISS está a trabalhar com a tutela numa solução estrutural que acolha quem necessita de apoio", diz ainda.

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Na carta aberta em prol das Pessoas em Situação de Sem Abrigo do Porto (PSSA), as entidades subscritoras querem que as medidas "sejam discutidas aprofundadamente pela cidade e refletidas nos programas eleitorais dos vários partidos políticos".

"É evidente, através do nosso trabalho e experiência, que é preciso ter uma visão mais integrada, mais ambiciosa e mais robusta para combater este flagelo que tem mudado muito nas suas características nos anos recentes e aumentado o número de pessoas que atinge", assinalam os subscritores do documento.

Entre as prioridades elencadas, os proponentes defendem a criação de soluções de alojamento de longa duração que, alegam, "se forem integradas com as respostas atuais (...) permitirão libertar camas de emergência temporárias que atualmente têm tempos de ocupação demasiado elevados (na prática acabam por constituir alojamento por muitos anos, por exemplo o utente com duração mais longa atingiu cerca de 25 anos em alojamento de emergência)".

Destacam ainda ser "importante estudar hipóteses de alojamento de longa duração de súper baixo custo em parceria com empresas e fundações", a ser dinamizado pelo município ao mesmo tempo que se expande a "solução de Housing First, que em Lisboa leva já 10 anos de experiência com resultados comprovados e verificados em cerca de 400 apartamentos, mas que no Porto está apenas a começar, e apenas para seis pessoas este ano".

Os proponentes querem também "aprofundar informação sobre a população de migrantes e suas respostas", indicando que o "número de PSSA estrangeiras está claramente a aumentar, refletindo-se de forma inquestionável e evidente nas refeições servidas com restrições por motivações religiosas".

"Os migrantes têm dificuldade em ter o a respostas sociais, evitam recorrer às mesmas, exceto em casos de absoluta necessidade por receio de deportação e problemas legais. É uma população para a qual a informação da sua existência e caracterização é quase inexistente e está fora dos radares, sendo uma população praticamente sem existência estatística e, por isso, mais invisível e vulnerável", continua o documento.

Para tal, consideram "fundamental conseguir a participação da AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] ou de outra entidade estatal responsável por este público no NPISA [Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo] do Porto, e manter estatísticas sobre os mesmos em situação de sem abrigo".

Igualmente prioritário é o aprofundar da informação e respostas para a saúde mental através do desenvolvimento de trabalhos de rua com técnicos superiores da área da Saúde Mental que permitam conhecer detalhadamente esta realidade e obter dados e estatísticas para responder a esta carência atual, sublinhando as associações que "uma percentagem relevante das PSSA padecem de doenças íveis de internamento" e que para o efeito deverá ser "criada uma via verde de o a cuidados de saúde mental".

A conceção e teste de soluções de emprego protegido e de colocação no mercado convencional de emprego, a existência de fundo de maneio para situações de emergência e a criação de mais técnicos gestores figura também entre as prioridades elencadas na carta aberta.

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O Governo aprovou hoje o programa do executivo, que será entregue ao parlamento no sábado e discutido na Assembleia da República na terça e quarta-feira.

Na conferência de imprensa após a reunião do Governo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, classificou o documento como "um programa ambicioso para transformar o país", apresentando os seus dez eixos prioritários, onde se incluem, entre outros, a reforma do Estado e "a imigração regulada".

O ministro defendeu que, após as eleições de 18 de maio, o executivo PSD/CDS-PP "governa com uma maioria maior, de reforçada legitimidade", mas prometeu que terá uma postura de humildade.

"O programa de Governo reflete essa humildade: olhando para as propostas de outros partidos e acolhendo propostas dos outros partidos com assento parlamentar no próprio programa", disse.

Questionado se, tal como ano ado, o executivo irá contabilizar essas medidas, Leitão Amaro prometeu fazê-lo "nos próximos dias", avisando, contudo, que é o executivo que tem a responsabilidade de "transformar o país".

"Nós temos a responsabilidade e a exigência dos portugueses de transformar o país num país melhor, de deixar Portugal mais perto dos melhores da Europa, criando mais riqueza que possa redistribuir, um Estado que funcione melhor, uma comunidade que viva em paz, tranquila, com ordem, com regras", disse.

O ministro da Presidência salientou que, se é do executivo a "responsabilidade para governar e para transformar", existe uma responsabilidade de garantir a estabilidade, que quer partilhada.

"Nós estamos a fazer a nossa parte, desde logo acolhendo e ainda à procura proativamente de medidas de outros, segue-se um diálogo de base parlamentar que será frutífero, seguramente, em muitas áreas. Esse diálogo implicará, em alguns casos, a construção de soluções, que não são as soluções ideais de partida de cada um, mas são soluções que melhorarão a vida dos portugueses", afirmou.

António Leitão Amaro explicou que o envio do programa do Governo ao parlamento será feito no sábado -- dia em que o documento deverá ser conhecido na íntegra -- devido ao prazo limite fixado pela Assembleia da República, que seria no domingo.

"O entendimento foi que, para permitir aos vários partidos uma adequada preparação e um tempo para consulta e análise antes da discussão na Assembleia da República, tentaríamos antecipar um dia, e por isso este esforço de conseguir deliberar hoje, preparar a redação final e entregar no sábado de manhã", detalhou.

Em relação ao Programa do Governo, o P já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa dos comunistas tem chumbo certo, já que, além do PSD e CDS, também não terá o apoio do Chega e do PS.

O segundo Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro tomou posse no final da semana ada e é composto 60 elementos (além do primeiro-ministro, 16 ministros e 43 secretários de Estado), um terço dos quais mulheres.

A coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu as legislativas sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

O Chega ou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o P, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.

Luís Montenegro é primeiro-ministro desde 02 de abril do ano ado, após um ciclo de oito anos de governação do PS.

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O acordo foi hoje formalizado em Monsanto, Lisboa, e assinado entre o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI) Aeroespacial - que consiste numa parceria entre a Força Aérea, o centro de engenharia CEiiA e a GEOSAT - e a empresa ICEYE.

Em causa está a aquisição, através de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de um satélite de radar de abertura sintética (SAR), que permite a captação de imagens de alta e muito alta resolução sob quaisquer condições meteorológicas, um segmento terrestre e uma antena.

Foi também assinado um memorando de entendimento para a troca de conhecimento entre entidades que permita no futuro a Portugal, através da Força Aérea, tecido empresarial e académico, construir os seus próprios satélites.

Este investimento insere-se no âmbito do lançamento da chamada "Constelação do Atlântico", um projeto conjunto de Portugal e Espanha para desenvolver e lançar uma constelação de satélites de observação da Terra.

O objetivo é atingir os 26 satélites, 12 do tipo SAR e 14 óticos, de acordo com informações adiantadas à Lusa pela Força Aérea.

Este satélite, adquirido hoje, pode ser utilizado pela Força Aérea para imagens de apoio em ações de vigilância e informações, na busca e salvamento, ou na recolha de dados sobre poluição marítima.

Pode ainda ser utilizado para prever fenómenos meteorológicos e catástrofes naturais e apoiar áreas civis como a agricultura, além dos fins militares mais habituais (a guerra da Ucrânia tem recorrido a várias imagens de satélite, por exemplo).

Fonte oficial do ramo realçou ainda à Lusa que este tipo de investimento permite também "reter talento" no país, evitando a "fuga de cérebros para outros países".

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Já é conhecida a chave vencedora do sorteio 047/2025 do EuroDreams, desta quinta-feira, 12 de junho.

A chave é composta pelos números 6 - 12 - 25 - 27 - 29 e 35 e pelo número de Sonho 2.

Recorde, em jogo está um prémio máximo de 20 mil euros por mês, durante 30 anos.

Nota: A divulgação destes resultados não dispensa a consulta na página oficial dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia.

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O crime ocorreu na noite de terça para quarta-feira, tendo a idosa alegadamente sido espancada até à morte pelo suspeito, seu primo "afastado".

O próprio suspeito deu o alerta, a uma vizinha, cerca das 05h00 de quarta-feira.

O suspeito estava a morar na casa da vítima há cerca de quatro anos, depois de ter sido despejado de uma outra habitação.

Teria problemas de alcoolismo e terá sido nesse quadro que as agressões aconteceram.

A investigação está a cargo da Polícia Judiciária.

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Decorreram, esta quinta-feira, 12 de junho, os tradicionais casamentos de Santo António, com 16 casais de nove freguesias de Lisboa.

A Câmara Municipal assinalou o momento e partilhou algumas imagens deste dia especial para os noivos e para a capital portuguesa. Pode ver tudo na fotogaleria acima.

Recorde-se que a Sé de Lisboa recebeu 11 casais e os Paços do Concelho outros cinco, para as cerimónias religiosa e civil, respetivamente.

Este ano, os primeiros a dar o nós foram os noivos da cerimónia civil, ao final da manhã. A cerimónia religiosa, na Sé de Lisboa, decorreu já durante a tarde. 

Após o casamento, houve paragem obrigatória no Largo de Sto. António e o  desfile a pé pelas ruas da Baixa, com os casais a serem saudados por centenas de pessoas. Rumaram, depois, à Estufa Fria para o copo de água. 

Este ano, a organização recebeu 39 candidaturas, mais duas do que o ano ado. Os noivos são provenientes de 23 das 24 freguesias de Lisboa e têm idades entre os 27 e os 50 anos.

Recorde-se que a primeira edição dos casamentos de Santo António realizou-se em 1959, na igreja de Santo António, em Lisboa. Na altura, subiram ao altar 26 casais. A iniciativa tinha como objetivo promover o casamento "de jovens dos bairros populares na manhã de Santo António".

Durante alguns anos, após o 25 de Abril, os Casamentos de Santo António deixaram de se realizar, regressando em 1997, pelas mãos da Câmara Municipal de Lisboa e com a possibilidade de serem também feitos apenas ao civil.

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Em declarações à agência Lusa, Carlos Peixoto afirma que o acórdão, divulgado na quarta-feira, "é uma profunda injustiça e um duplo erro judiciário porque erra como errou a sentença da primeira instância".

A Relação julgou "totalmente improcedentes" os recursos apresentados pelos seis arguidos às condenações proferidas, em abril de 2023, no caso das parcerias público-privadas (PPP) realizadas pelos municípios de Trancoso, Gouveia (distrito da Guarda) e Alcobaça (distrito de Leiria), entre 2007 e 2011, com a empresa de obras públicas MRG.

Para Carlos Peixoto, que está a analisar "as centenas de páginas" do acórdão, esta decisão "é justiça feita 17 anos depois dos factos, logo é profundamente caquética e injusta".

"Álvaro Amaro foi condenado por um crime menos grave, por ter tido a intenção de beneficiar quem depois não beneficiou porque não fez obra nenhuma em Gouveia", sustenta o advogado do ex-presidente da Câmara de Gouveia.

Na sua opinião, "as pessoas não vão compreender estas sentenças, a da Relação e a da primeira instância, mas a justiça é assim e neste caso falou em juridiquês".

Carlos Peixoto ite a hipótese de recorrer para o Tribunal Constitucional, uma vez que a matéria em causa já não é ível de recurso para o Supremo.

"É preciso ver se o acórdão da Relação tem alguma inconstitucionalidade, porque de outra forma é difícil de recurso", disse à agência Lusa.

Quanto ao seu constituinte, Carlos Peixoto afirma que "Álvaro Amaro sente-se injustiçado e frustrado" com a manutenção da condenação, a pena suspensa, pelo crime por prevaricação de titular de cargo político a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, condicionada ao pagamento de 25 mil euros.

Em 2023, a mesma pena foi igualmente aplicada a Luís Tadeu, atual presidente do município de Gouveia.

Além destes dois autarcas, foi ainda condenado o ex-presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, a uma pena de prisão efetiva de sete anos, pelos crimes de prevaricação, corrupção e branqueamento de capitais, confirmada agora pela Relação de Coimbra.

Também o empresário Fernando Gouveia mantém a pena única de seis anos e seis meses de prisão, o consultor Marco Carreiro a de cinco anos de prisão suspensa (condicionada ao pagamento de 25 mil euros) e a empresária Josefina Araújo a uma pena suspensa de dois anos e meio por branqueamento de capitais.

Após a condenação na primeira instância, Álvaro Amaro optou por renunciar ao mandato de eurodeputado.

Os juízes da Relação julgaram também improcedente o recurso apresentado pelo Ministério Público.

Já na parte civil, a Relação de Coimbra revogou o acórdão da primeira instância, face a recursos de Júlio Sarmento e Fernando Gouveia, no que toca ao pedido de indemnização civil deduzido pela Câmara de Trancoso, absolvendo os dois arguidos "das custas de tal pedido".

Os nove arguidos do processo (três foram absolvidos na primeira instância) eram suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio, entre outros, num esquema de PPP alegadamente lesivo para as contas dos municípios.

O Tribunal da Guarda tinha absolvido o presidente da Câmara de Alcobaça, Hermínio Rodrigues, bem como a empresa MRG - Engineering & Solutions, S.A. e o arguido Eduardo Nogueira.

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Numa declaração enviada à Lusa, a autarquia refere que "um incidente perturbador interrompeu o trabalho de solidariedade desenvolvido por uma equipa de três voluntárias de uma organização que presta apoio a pessoas em situação de sem-abrigo na cidade do Porto e que integra o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo -- NPISA do Porto.

O jornal Público escreveu hoje que "duas mulheres que integram equipas de voluntários que distribuem ajuda alimentar a pessoas em situação de sem-abrigo, no Porto, foram injuriadas e vítimas de "empurrões e murros" por dois homens, que, depois de terem feito a saudação nazi, as responsabilizaram pelo aumento de imigrantes no país".

"Lamentamos profundamente o sucedido e manifestamos a nossa total solidariedade à organização envolvida, bem como às pessoas diretamente afetadas por esta inaceitável situação de altercação e agressão, cujas motivações, estamos certos, serão devidamente apuradas pelas autoridades competentes", acrescenta a autarquia.

A Câmara do Porto informa também que foi agendada a análise desta situação na próxima reunião do NPISA do Porto, na próxima quarta-feira, nas instalações da autarquia. Para esta reunião foi convocado o Núcleo Executivo do NPISA Porto, a organização visada e o Comandante da Polícia Municipal.

A comunicação termina com o executivo a afirmar ter confiança plena nas autoridades competentes para a investigação dos factos e para a garantia da segurança de todos os que, com dedicação, solidariedade e humanidade, prestam apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.

Em comunicado, a PSP revelou hoje ter detido na quarta-feira à noite um homem de 24 anos por ter agredido com um murro um agente da autoridade quando este lhe pediu a identificação, após ter sido alertada que duas mulheres, de 45 e 50 anos, estavam a ser "injuriadas e agredidas" no Largo da Lapa.

No local, os agentes foram informados pelas duas mulheres que tinham sido "vítimas de empurrões e murros, bem como injuriadas por um homem e ainda injuriadas por outro homem com o intuito de as expulsarem à força daquele local", prossegue o comunicado da Polícia.

No momento da identificação, o "suspeito das agressões, recusou-se a fornecer a sua identificação e começou a empurrar os polícias tendo, de seguida, e sem nada que o fizesse prever, desferido um murro num dos polícias, sendo logo ali detido", lê-se ainda.

Presente às autoridades judiciárias, foi-lhe aplicada a medida de apresentações semanais perante as autoridades policiais da área da sua residência, enquanto o outro interveniente, um homem de 27 anos, foi identificado no local, conclui o comunicado do Comando Metropolitano do Porto.

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O inquérito foi aberto em maio deste ano, na sequência da desagregação de outro processo de inquérito que está a decorrer para apurar a relação entre 11 mortes e os alegados atrasos no atendimento Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, nos dias em decorreu, em simultâneo, duas greves - uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias e outra da istração pública.

Em comunicado, a IGAS adiantou hoje que a investigação à morte de um homem em Vila Real de Santo António, em 04 de novembro de 2024, foi arquivada na quarta-feira, "uma vez que, dos factos apurados, em face das perícias médicas realizadas, se concluiu que a situação da vítima era irreversível e o desfecho fatal inevitável".

A inspeção-geral referiu ainda que a vítima se encontrava em paragem cardiorrespiratória, situação em que as manobras de reanimação deveriam ter sido efetuadas de imediato, ou num intervalo máximo de tempo de entre cinco a dez minutos.

"A investigação apurou que o tempo decorrido entre o primeiro o telefónico efetuado por uma transeunte com a Linha 112 (número de emergência), que se deparou com a vítima inanimada na via pública, e a chegada do meio diferenciado de socorro ao local totalizou 35 minutos, tendo a ativação da ambulância de e Imediato de Vida (SIV) ocorrido 19 minutos depois do referido o telefónico", avançou o comunicado.

Perante isso, a IGAS concluiu "não existir nexo de causalidade entre o lapso de tempo decorrido entre a chamada telefónica para a Linha 112 e o desfecho fatal verificado", na medida em que, entre o acionamento do meio diferenciado de socorro mais próximo e a chegada ao local da ocorrência, "ultraaria sempre mais do que dez minutos".

Segundo o comunicado, a prestação de socorro foi desencadeada pelos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim, que, após tomarem conhecimento da ocorrência, aram telefonicamente o CODU nacional, "momento em que, finalmente, foi possível efetuar a agem de dados da vítima e dar-se início ao processo de prestação de socorro médico".

"Concluiu-se ainda que existiu um intervalo de tempo entre o primeiro o telefónico feito pela transeunte para a Linha 112 (às 11:01) e o acionamento do meio e Imediato de Vida (11:20), o que consubstancia um tempo de 19 minutos e 21 segundos", avançou a IGAS.

Em 12 de novembro de 2024, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o INEM aria a estar na sua dependência direta, alegando que o instituto assumia uma "prioridade enorme" devido ao alarme social que se verificou nessa altura e a necessidade de devolver a confiança à população no sistema de emergência pré-hospitalar.

A falta de recursos no INEM, incluindo de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), tem sido recorrente nos últimos anos, mas ficou mais evidente durante a greve, quando dezenas de meios de socorro pararam durante os turnos da manhã e da tarde, além da demora no atendimento de chamadas para o CODU.

O conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de agem de dados às equipas no terreno.

O relatório do inquérito hoje divulgado foi enviado ao gabinete da ministra da Saúde para conhecimento, mas também ao conselho diretivo do INEM para que "avalie da pertinência das alterações que poderão ser feitas para melhorar o funcionamento do sistema de emergência médica", refere o comunicado.

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"Temos que aumentar o nosso investimento em Defesa, temos que o fazer não comprando, comprando e comprando fora mas idealmente aproveitando a oportunidade para reforçar a atividade económica, industrial e de serviços relacionados que são contabilizáveis para efeitos de despesa em Defesa e, portanto, esse é o caminho que traçamos", defendeu António Leitão Amaro, no "briefing" após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

O governante foi questionado sobre as declarações do Presidente da República, Marcelo Revelo de Sousa, que na terça-feira sugeriu maior elasticidade na contabilização das despesas e investimentos da Defesa para se atingir 2% do PIB, alegando que essa prática é seguida em outros países e que Portugal tem critérios rígidos.

"Temas de contabilização para efeitos de contas públicas, ou outros, não me vou pronunciar sobre eles aqui", respondeu Leitão Amaro, que realçou apenas que Portugal já pediu à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite uma exceção ao cumprimento das regras orçamentais para acomodar o aumento de despesa na área da Defesa.

Na ótica de Leitão Amaro, o que interessa aos portugueses "é se é para fazer, e como".

"Se é para comprar simplesmente, ou aproveitar como uma oportunidade histórica para criar atividade económica, conhecimento, investigação, qualificação de trabalhadores e, por isso, aproveitar como uma oportunidade de capacitar o país", insistiu.

Interrogado sobre como é que o Governo pretende alcançar os 2% do PIB em despesas militares ainda este ano, possibilidade itida pelo chefe do executivo, Luís Montenegro, "se possível", Leitão Amaro adiantou que o programa do executivo -- que será entregue ao parlamento no sábado -- contém "alguma compra de equipamentos" mas "a grande ideia é aproveitar isto como uma estratégia de investimento na nossa capacidade produtiva".

"E não é necessariamente apenas equipamento militar, como as pessoas estão habitadas a pensar. Há várias infraestruturas, tecnologias, pessoas que podem ter múltiplas funções e que podem contribuir para reforçar a nossa Defesa, incluindo a ciberdefesa, que contam para estas metas", exemplificou.

Leitão Amaro insistiu que o aumento em investimento nesta área de soberania não significa "corte de apoios sociais, nem das funções sociais do Estado".

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Em comunicado, os ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar informaram que o programa Floresta Ativa destina-se "à limpeza, gestão e valorização de terrenos florestais" no continente, financiado pelo Fundo Ambiental e operacionalizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O programa, com financiamento de seis milhões de euros, será dividido em duas fases, surge na sequência da "avaliação do projeto-piloto Vales Floresta" e foi desenvolvido no contexto do plano de intervenção para a floresta 2025-2050.

O processo de candidaturas do primeiro aviso arrancou em 02 de junho e estende-se até 01 de agosto, através da plataforma digital do ICNF (https://fau.icnf.pt), prevendo "um apoio de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas".

"As intervenções elegíveis visam a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, de forma a garantir a descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, devendo estas áreas ser mantidas, por um período de três anos, em bom estado vegetativo e sanitário", lê-se na nota.

A medida enquadra-se na estratégia nacional para a prevenção de incêndios rurais e na valorização da bioeconomia florestal.

Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada na nota, o Governo "está a valorizar quem cuida da floresta e a criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro".

"O Floresta Ativa é um exemplo de como colocamos os recursos do Fundo Ambiental ao serviço da proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal", acrescentou.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, também citado no comunicado, sublinhou que "Portugal possui mais de 3 milhões de hectares de floresta, um recurso vital que exige uma gestão integrada, assente no conhecimento técnico, na inovação e na consciência pública".

"As florestas não são apenas um património ambiental, são pilares fundamentais para a economia, a coesão territorial e a sustentabilidade do país", concluiu.

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Durante a conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro disse que uma das prioridades deste Governo é ter uma "Justiça cada vez mais rápida, para que [os suspeitos] não sejam apenas apanhados e levados à Justiça, mas para que a Justiça decida e decida de forma rápida".

Entre os objetivos do executivo de Luís Montenegro na área da segurança está o reforço do policiamento de proximidade, com "mais polícia nas ruas e mais polícia mais bem equipada", referiu o ministro da Presidência, a propósito de questões sobre a agressão a um ator do teatro A Barraca, em Lisboa, que aconteceu na terça-feira. "O governo repudia e acredita nas nossas forças de segurança", acrescentou.

Ainda sobre o tema da segurança, António Leitão Amaro foi questionado sobre o capítulo que terá sido apagado da versão final do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 e que falava sobre a presença de um grupo de extrema-direita em Portugal e que é considerado em alguns países - não em Portugal - uma organização terrorista.

"O facto de num papel estar uma formulação A ou uma formulação B, uma explicitação, uma separação, ou uma autonomização de um capítulo ou uma agregação de uma informação no meio de outros, é um reporte", disse Leitão Amaro, garantindo que as forças e serviços de segurança têm conhecimento e estão a monitorizar estes grupos - sejam de extrema-direita ou de extrema-esquerda.

"Todos esses grupos e todas essas organizações e a sua atividade estão debaixo do radar e nós sabemos isso", adiantou o ministro da presidência, acrescentando que "os portugueses devem saber que essas ameaças extremistas, como outras fontes de ameaça à sua segurança, estão a ser monitorizadas".

Também durante o 'briefing', António Leitão Amaro anunciou que o programa do Governo será entregue ao parlamento no sábado de manhã e discutido na Assembleia da República na terça e quarta-feira.

Em relação ao Programa do Governo, o P já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa dos comunistas tem chumbo certo, já que, além do PSD e CDS, também não terá o apoio do Chega e do PS.

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Segundo uma investigação hoje divulgada, publicada na revista científica Science, a equipa liderada por Miguel Soares, investigador principal no GIMM, descobriu que a acumulação do pigmento amarelo bilirrubina é, na verdade, uma resposta adaptativa do corpo que confere proteção contra a malária.

É comum os doentes com malária grave desenvolverem icterícia, uma condição que se manifesta pelo amarelecimento da pele e dos olhos, devido exatamente à acumulação do pigmento amarelo bilirrubina.

Segundo comunicado da GIMM, esta descoberta inovadora revela um mecanismo inesperado de defesa do hospedeiro que pode ser explorado como estratégia terapêutica em futuros tratamentos para a malária.

"Para nosso espanto, descobrimos que talvez a função mais importante da bilirrubina é de nos proteger contra a malária através de um mecanismo que não antecipávamos: mata o parasita", explica Miguel Soares, coordenador do estudo.

Para a investigadora Ana Figueiredo, primeira autora do estudo, que finaliza o seu doutoramento com Miguel Soares no GIMM, "descobrir que uma molécula produzida pelo próprio organismo durante a infeção pode proteger contra a malária dá-nos uma nova perspetiva sobre os mecanismos de defesa do corpo e abre possibilidades entusiasmantes para o futuro".

Segundo o comunicado da GIMM, os parasitas do género Plasmodium, que causam a malária, infetam e multiplicam-se no interior dos glóbulos vermelhos que circulam no sangue. Nessas células, alimentam-se de hemoglobina --- a proteína que utiliza o ferro, contido dentro de uma estrutura molecular chamada hemo, para transportar oxigénio. No final do seu ciclo de expansão, provocam a lise (rutura) dos glóbulos vermelhos, libertando o restante da hemoglobina que não ingeriram, na corrente sanguínea.

De acordo com o comunicado, o laboratório liderado por Miguel Soares tem demonstrado, ao longo dos anos, que, quando a hemoglobina é libertada na corrente sanguínea, larga o hemo que é altamente tóxico para o hospedeiro e é a causa do desenvolvimento de formas graves de malária. Para evitar a acumulação do hemo na circulação, o hospedeiro induz uma série de reações bioquímicas complexas que culminam na produção de bilirrubina, um pigmento amarelo que se pensava não ser mais que um "produto residual" tóxico.

Segundo a explicação científica, divulgada pela GIMM, "a conjugação da bilirrubina no fígado permite a sua excreção no intestino e limita a acumulação de bilirrubina na circulação. Quando há acumulação de bilirrubina na circulação, o mesmo é considerado como sendo revelador de uma disfunção do fígado". Esta associação, de acordo com o centro de investigação, contribuiu, ao longo de séculos, para a ideia de que a icterícia não é mais do que uma resposta patológica (causadora de doença).

Contudo, um número crescente de descobertas tem vindo a demonstrar que a bilirrubina tem várias funções biológicas importantes, o que levou a equipa a explorar esta hipótese no contexto da malária.

"Através de várias experiências complementares, tanto in vivo como in vitro, demonstrámos que a bilirrubina bloqueia a proliferação e virulência (capacidade de induzir doença) dos parasitas Plasmodium dentro dos glóbulos vermelhos, impedindo-os de se alimentarem e de produzirem energia, o que conduz à sua morte", explica Ana Figueiredo.

A malária continua a ser uma doença com elevada mortalidade a nível global, especialmente entre crianças com menos de cinco anos. Só em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou cerca de 560.000 mortes por malária em todo o mundo.

"Esta descoberta abre portas para explorar até que ponto esta estratégia natural de defesa do organismo pode ser usada terapeuticamente, de forma a aliviar o enorme impacto da malária nas populações humanas", conclui Miguel Soares.

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"Não estamos a contar com percalços. A máquina está montada. Estamos em condições de avançar com segurança para que as provas de 9.º ano sejam realizadas em e digital", disse Filinto Lima em declarações à agência Lusa.

O movimento Missão Escola Pública alertou hoje que não estão reunidas as condições de equidade nas provas em formato digital que começam na próxima semana, antecipando um cenário de perturbação num momento que deveria ser de serenidade.

A perto de uma semana da primeira prova, de Português no dia 20 de junho, o movimento apelou aos diretores que se pronunciem publicamente sobre as condições de aplicação das provas, que diz estarem a gerar instabilidade e a comprometer o funcionamento das escolas.

Questionado pela Lusa, o representante dos diretores escolares desvalorizou as preocupações levantadas pelo movimento de professores, sublinhando que as escolas estão desde o início do ano letivo a preparar-se para aquele momento.

"As escolas, os diretores e os professores tudo fizeram, durante este ano, para que as provas de finais do 9.º ano, que serão realizadas em formato digital pela primeira vez, decorram dentro da normalidade", afirmou, insistindo que, "globalmente, as escolas estão preparadas".

Há uma semana, a propósito das provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) que também se realizaram em formato digital, Filinto Lima já tinha feito um balanço positivo, apesar de constrangimentos pontuais.

Reconhecendo que o grande desafio serão as provas finais do 3.º ciclo, o presidente da ANDAEP afirmou que as provas ModA, que implicaram "uma logística imensa muito equiparada a uma prova final de 9.º ano", ajudaram as escolas a preparar-se para esse momento.

Além das condições tecnológicas, o movimento Missão Escola Pública manifestou ainda receios de que a realização de provas do 3.º ciclo em simultâneo com exames nacionais possa originar ruído na troca de turnos.

"Se assim fosse, o Ministério da Educação não teria marcado estas provas para datas coincidentes. Isso não é obstáculo para que os nossos alunos tenham as melhores das condições para realizarem quer os exames, quer as provas finais do 9.º ano", considerou Filinto Lima.

Os exames nacionais do Ensino Secundário começam na próxima terça-feira, enquanto as provas finais do ensino básico começam no dia 20.

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Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério "lamenta o trágico acidente e reitera sentidas condolências às famílias afetadas, em particular às dos sete nacionais portugueses que faleceram na sequência da queda do avião".

"Até ao momento foi possível apurar que nenhum dos nacionais portugueses possui família a viver em Portugal", salienta-se na nota, em que se acrescenta que, dos sete cidadãos com aporte português, "cinco estão registados no consulado de Londres e dois em Manchester".

"Neste momento os familiares estão a caminho das morgues para identificar os corpos", adianta-se na nota, na qual se refere que não chegou ainda qualquer pedido de ajuda às autoridades portuguesas.

Os consulados de Portugal aram os familiares residentes no Reino Unido e disponibilizaram-se para qualquer apoio necessário e a Embaixada de Portugal na Índia "já manifestou disponibilidade para toda a assistência que venha a ser requerida".

"A Embaixada de Portugal na Índia continua a acompanhar tudo em total coordenação com as autoridades indianas, a Air Índia e a Embaixada britânica na Índia", conclui-se na nota.

O voo AI171 da Air Índia, que partiu de Ahmedabad para Londres Gatwick com mais de 200 ageiros a bordo, sofreu um acidente após a descolagem.

Entre os ageiros que seguiam no avião, 169 são cidadãos indianos, 53 britânicos, um canadiano e sete portugueses, de acordo com informações da companhia aérea.

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As agressões contra duas voluntárias que distribuíam comida por pessoas sem-abrigo, na noite de quarta-feira, no Porto, terão sido perpetradas por neonazis, avança o Público.

De realçar que a Polícia de Segurança Pública (PSP) já tinha confirmado uma detenção por agressões a um agente, na sequência desta ocorrência. Segundo informou a força de segurança, pelas 22h30, a PSP "recebeu a comunicação de uma ocorrência de desordem na via pública, nomeadamente agressões e injúrias no Largo Ferreira Lapa". 

"De imediato uma patrulha da 2ª Divisão Policial deslocou-se ao local tendo ado com duas mulheres de 45 e 50 anos de idade, as quais informaram que, momentos antes da chegada da PSP, tinham sido vítimas de empurrões e murros", informou a força de segurança.

Além disso, tinham sido também "injuriadas" por outro homem, "com o intuito de as expulsarem à força daquele local onde as mesmas habitualmente fazem voluntariado que consiste na distribuição de comida por pessoas sem abrigo que por ali transitam". 

"De seguida, a PSP promoveu a identificação dos suspeitos bem como tentou obter a versão sobre os factos, ao que o suspeito das agressões, recusou-se em fornecer a sua identificação e começou a empurrar os Polícias, tendo de seguida, e sem nada que se fizesse prever, desferido um murro" num dos agentes, acabando detido. 

As vítimas "não apresentavam lesões físicas visíveis e foram informadas do seu direito de queixa e do prazo legal para o exercer, tendo ainda prescindido em ir ao hospital". 

De acordo com o Público, que cita testemunhas, estes dois homens, que estariam alcoolizados e em tronco nu, fizeram a saudação nazi e responsabilizaram as mulheres pelo aumento de imigrantes no país.

O diário ou a Câmara Municipal do Porto e o coordenador do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) e vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, que disse que as agressões serão alvo de análise próxima reunião daquele núcleo, no dia 18 de junho.

O detido tem 24 anos e foi presente às autoridades judiciárias competentes, tendo-lhe sido aplicada a medida de apresentações semanais perante as autoridades policiais da área da sua residência. O outro interveniente, um homem de 27 anos, foi apenas identificado no local. 

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No acórdão, datado de 20 de maio, o TC decidiu "indeferir o pedido de anotação das alterações aos Estatutos do CDS -- Partido Popular, aprovadas no seu XXXI Congresso Nacional".

Estas alterações tinham sido aprovadas por unanimidade no congresso que decorreu em 20 e 21 de abril do ano ado, em Viseu.

O TC também já tinha rejeitado as alterações aprovadas no congresso estatutário que aconteceu em julho de 2022, pouco depois de Nuno Melo chegar à liderança do partido, e as alterações mais recentes visavam sanar as anotações do tribunal.

No capítulo referente à disciplina, o TC tinha apontado como "problemática" a norma que pretende fixar os pressupostos de aplicação da medida cautelar de suspensão de funções, por não permitir "antecipar, com a segurança necessária, as circunstâncias em que os militantes, com exceção dos membros da Comissão Executiva, podem ser provisoriamente suspensos de funções dirigentes, o que compromete a determinabilidade do regime sancionatório quanto a aspetos sujeitos a reserva estatutária".

Neste acórdão, os juízes do Palácio Ratton consideram que essa questão não foi ultraada, uma vez que esta alínea não foi alterada.

O TC entende também que o partido deve fixar um prazo máximo para que "o órgão interno com competência para apreciar recursos de decisões que apliquem sanções disciplinares -- no caso, o Conselho Nacional de Jurisdição -- decida as impugnações".

"Os estatutos não preveem o prazo para o Conselho Nacional de Jurisdição decidir o recurso interposto de uma medida sancionatória. Ora, a ausência de previsão de qualquer prazo [...] é suscetível de afetar os direitos dos militantes, em virtude, respetivamente, da omissão e da impossibilidade de controlo por parte do Tribunal Constitucional de um aspeto essencial à salvaguarda das garantias de defesa dos militantes", argumenta.

O TC defende também que a ausência de um praxo máximo para decisão sobre um recurso sobre uma sanção "desrespeita as garantias constitucional e legalmente impostas em sede sancionatória".

Assinalando que a Lei dos Partidos Políticos prevê que os estatutos de uma força política "devem assegurar uma participação direta, ativa e equilibrada de mulheres e homens na atividade política e garantir a não discriminação em função do sexo no o aos órgãos partidários e nas candidaturas apresentadas pelos partidos políticos", o TC defende também que as regras internas do CDS-PP devem "incluir explicitamente normas de discriminação positiva e de proibição de discriminação negativa".

Os juízes deixam ainda um reparo no capítulo sobre a issão de filiados, considerando que deve ser acrescentada uma "referência expressa aos apátridas"

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O ano letivo 2024/2025 ainda não terminou, mas 21.116 professores já sabem, pelo menos, em que zona ficarão colocados a partir de setembro, em resultado dos concursos interno e externo.

De acordo com as listas definitivas de colocação, publicadas hoje pela Direção-Geral da istração Escolar (DGAE), 14.940 docentes que já estavam integrados nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) conseguiram mudar de escola.

Já no âmbito do concurso externo, 6.176 professores contratados conseguem agora vinculação, 391 dos quais por cumprirem os requisitos da norma-travão, com três contratos sucessivos em horário anual completo, e 2.237 através do mecanismo de vinculação dinâmica.

Em comunicado, o MECI refere ainda a vinculação de 3.548 docentes qualificados para o grupo de recrutamento a que se candidataram, sendo que metade (1.792) está a estrear-se na escola pública, sem tempo de serviço nos últimos seis anos.

"As zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foi onde vincularam nos quadros", refere a tutela, precisando que, entre os dois concursos, foram colocados 4.016 professores em Lisboa, 2.490 no Porto e 1.789 em Setúbal.

Por grupos de recrutamento, foram preenchidas mais vagas no 1.º ciclo (5.183), seguido da educação especial (2.167) e pré-escolar (1.989).

Os docentes dispõem agora de cinco dias úteis para aceitar a colocação através da plataforma do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE) da DGAE.

Os que estejam vinculados em quadros de zona pedagógica (QZP) terão depois de candidatar-se ao concurso de Mobilidade Interna, cuja data ainda não foi anunciada, para serem colocados num agrupamento.

"Todos os candidatos itidos ao concurso externo e que não obtiveram colocação podem apresentar-se ao concurso de contratação inicial, devendo, caso assim o entendam manifestar preferências", refere o ministério.

As listas de colocação foram divulgadas a três meses do início do ano letivo 2025/2026 e com um mês mais cedo face ao ano ado.

O MECI sublinha que a antecipação "permite, cada vez mais, à escola pública ter condições de serenidade, rigor e o planeamento necessários ao bom funcionamento" e ter "uma melhor gestão dos recursos no combate à escassez de professores e na redução do número de alunos sem aulas por períodos prolongados".

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"Este Programa de Governo tem uma dimensão inovadora que expressa bem a ambição de transformação que o Governo tem para o país, no seu formato e no seu conteúdo. Para além das normais e necessárias partes setoriais das várias áreas governativas, este Programa de Governo começa com, um capítulo próprio, uma Agenda Transformadora", anunciou o ministro da Presidência António Leitão Amaro, no briefing no final da reunião do Conselho de Ministros.

Segundo o ministro, essa agenda transformadora inclui "dez prioridades de transformação, dez dimensões de reforma, que mudarão o país".

"Este Governo sabe que a responsabilidade que sobre nós impende é transformar o nosso país para melhor, colocá-lo entre os melhores da Europa, resolver os problemas das pessoas, e é isso que nós propomos", afirmou.

A primeira prioridade intitula-se "uma política de rendimentos que valoriza o trabalho e a poupança, o mérito e a justiça social", a segunda a pela reforma do Estado e terceira visa "criar riqueza, acelerar a economia e aumentar o valor acrescentado".

Uma "imigração regulada e humanista" é a quarta prioridade, ando a quinta pelo funcionamento dos serviços públicos "com qualidade", através de "uma complementaridade entre oferta pública, privada e social".

A sexta prioridade a por "uma segurança mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção", sendo a sétima centrada na habitação.

A construção de novas infraestruturas será o oitavo eixo prioritário, o projeto "a água que une" a nona e a décima será um "plano de reforço estratégico de investimento de defesa".

Na intervenção inicial, o ministro da Presidência adiantou alguns detalhes sobre cada um dos eixos, começando pela política de rendimentos, assegurando que objetivo será não apenas aumentar o salário mínimo, mas também o vencimento médio.

"Tem medidas sobre os salários, tem medidas sobre a redução do IRS, tem medidas sobre a revisão do Regime de Apoios Sociais para garantir que trabalhar vale mais a pena do que não trabalhar", afirmou.

Na área da reforma do Estado, Leitão Amaro dividiu-a em quatro áreas fundamentais: simplificação de procedimentos, digitalização do Estado, revisão e reforma orgânica das estruturas da istração Pública e "uma nova política de recursos humanos para os trabalhadores da istração Pública", para valorizar o mérito e as qualificações.

Na prioridade de criação de riqueza, o ministro incluiu a continuação da redução do IRC, a simplificação fiscal, "uma revisão do regime e do sistema de formação profissional" e medidas como a revisão da legislação laboral.

Na fase de perguntas, não quis detalhar em que sentido irá esta revisão, remetendo mais detalhes para o documento e, sobretudo, para a negociação em concertação social.

No pilar dedicado à imigração, o ministro destacou que, no seguimento do programa eleitoral, o Governo PSD/CDS-PP irá apostar no "reforço do controlo de entradas, na revisão da lei da nacionalidade e na Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP", bem como a continuação de resolução dos processos pendentes.

A quinta área prioritária, explicou, visa colocar serviços essenciais como educação, saúde e mobilidade "a funcionar, para todos, e com qualidade assente na complementaridade entre a oferta pública, oferta privada e oferta social".

Na segurança, o Governo compromete-se a reforçar o policiamento nas ruas, e com uma justiça "mais rápida, em particular nos crimes mais graves", bem como em prosseguir a agenda anticorrupção lançada pelo anterior executivo PSD/CDS-PP, também liderado por Luís Montenegro.

Na prioridade dedicada à habitação, o ministro assegurou que serão mobilizados "todos os setores" para ultraar a crise no setor, reiterando o compromisso de construir 59 mil casas e financiar os planos municipais, bem como em rever regime de arrendamento.

A oitava prioridade a pelo programa de infraestruturas, em que se inclui a construção do aeroporto Luís de Camões, a construção das "linhas de alta velocidade projetadas e anunciadas pelo governo anterior" e em "prosseguir com a privatização da TAP"

"Nona prioridade, a estratégia 'Água que une' dotará o país das infraestruturas, da capacidade de armazenamento, consumo eficiente, transporte para os vários usos, num país que tem sido em vários anos muito afetado por alterações climáticas e por escassez hídrica em várias regiões do país", explicou.

Finalmente, na área da defesa, salientou que a opção do Governo não será apenas de reforço da despesa em defesa e antecipação da meta de despesa, mas ará por "um plano de reforço estratégico do investimento".

"Não é uma reorganização de um programa clássico por dez áreas: são as escolhas das nossas prioridades que transformam, cada uma delas como um grupo limitado de medidas, que são para fazer, e sendo feitas e executadas, transformam mesmo o país", vincou.

[Notícia atualizada às 19h32]

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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou, esta quinta-feira, que foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Programa do Governo. 

"O Governo acabou de reunir e aprovou o Programa do Governo que irá, no sábado, entregar na Assembleia da República", anunciou Leitão Amaro, num 'briefing' do Conselho de Ministros.

Será discutido na terça e quarta-feira. 

Este Programa do Governo, segundo o ministro, "tem uma dimensão inovadora, que expressa bem a ambição de transformação que o Governo tem para o país, no seu formato e no seu conteúdo". 

Tem um "capítulo próprio, uma agenda transformadora", que marca "10 prioridades", "10 dimensões de reforma" que "mudarão o país". Segundo Leitão Amaro, isto significa que, "para além dos vários capítulos setoriais, com as muitas medidas, muito importantes nas várias áreas governativas", o Programa do Governo integra "10 dimensões que são transformações fundamentais para o país". 

Estas "10 áreas prioritárias" são: "uma política de rendimentos que valoriza o trabalho", "reforma do Estado", "criar riqueza, acelerar a economia", "política de imigração regulada e humanista", "serviços essenciais - Educação, Saúde e Mobilidade - a funcionar para todos", "reforçar a Segurança", "construir Portugal, mobilizar todos os setores para ultraar crise na Habitação", "programa de novas infraestruturas que projetam o país", "estratégia 'Água que Une'" e "plano de reforço estratégico do investimento em Defesa". 

Em relação ao Programa do Governo, recorde-se, o P já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa dos comunistas tem chumbo certo, já que, além do PSD e CDS, também não terá o apoio do Chega e do PS.

O segundo Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro tomou posse no final da semana ada e é composto 60 elementos (além do primeiro-ministro, 16 ministros e 43 secretários de Estado), um terço dos quais mulheres.

A coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

O Chega ou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o P, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.

Luís Montenegro é primeiro-ministro desde 02 de abril do ano ado, após um ciclo de oito anos de governação do PS.

[Notícia atualizada às 18h29]

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Dados consultados hoje pela Lusa indicam que o mapa de pessoal da IGAS para 2025 previu um total de 111 postos de trabalho, mas em 06 de junho trabalhavam efetivamente na inspeção-geral 67 pessoas.

O documento refere ainda que, na prática, existem apenas 12 postos de trabalho vagos, uma vez que 32 estão ocupados por pessoas que estão a trabalhar fora da IGAS, que representam 28,2% dos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal.

A equipa da IGAS é maioritariamente composta por trabalhadores da carreira especial de inspeção, com o mapa de pessoal a prever 71 postos de trabalho, mas estando a trabalhar na inspeção-geral apenas 41.

Outros 24 lugares estão ocupados por trabalhadores que estão fora da IGAS ou em cargos de direção, restando seis postos de trabalho que estão vagos na carreira especial de inspeção.

Em relação ao número de processos instaurados, registou-se um decréscimo entre 2015 e 2020, ando dos 652 para os 227 nesse período, mas voltando a aumentar a partir de 2021, para os 766.

Em 2024, foram instaurados pela IGAS um total de 773 processos e, desde o início de 2025 até 06 de junho, 278, refere a informação disponibilizada pela inspeção-geral.

A IGAS é a entidade a quem cabe auditar, inspecionar, fiscalizar e desenvolver ações disciplinares no setor da saúde, para assegurar o cumprimento da lei nas unidades públicas ou privadas.

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Na segunda-feira, dois dias após a marcha de apoio às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo e de outras identidades, a organização do evento emitiu um comunicado manifestando "profundo desagrado" e acusando a CML de desrespeito.

Em causa estão as condições proporcionadas para a concentração final, no Terreiro do Paço, que fechou a marcha que reuniu mais de 50 mil pessoas no sábado, segundo dados da organização.

"A autarquia limitou-se a instalar um minúsculo estrado de 30 centímetros de altura, sem qualquer visibilidade, sem dimensão para acolher as pessoas representantes das organizações intervenientes, incluindo as pessoas com mobilidade reduzida, sem sistema de som e sem ligação elétrica, impossibilitando uma leitura devida dos manifestos finais", denunciou a organização.

A situação já motivou um requerimento dos vereadores do P na autarquia de Lisboa, no qual recordam que a vereadora dos Direitos Sociais, Sofia Athayde, "garantiu que os meios e condições solicitados para a realização" da Marcha "seriam fornecidos", mas tal "assim não aconteceu, [...] com prejuízo evidente para o evento e para vários dos participantes".

 

 

 

 

 

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Também os vereadores dos Cidadãos Por Lisboa na CML estão a preparar um requerimento sobre o assunto.

Questionada pela Lusa, a CML respondeu que, "em momento algum", a Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa comunicou "que o apoio prestado fosse inadequado".

Segundo a autarquia, a organização indicou que utilizaria o seu próprio equipamento de som, desde que lhes fossem cedidos pontos de energia, "o que foi prontamente assegurado".

Porém, Helder Bértolo, da comissão organizadora e presidente da Opus Diversidades, tem outra versão sobre o que se ou: só souberam na véspera, ao final do dia, que não havia sistema de som, mas que a CML garantiria a ligação elétrica ao palco.

Por outro lado, a autarquia disse que "ninguém" da organização esteve disponível para acompanhar a montagem dos pontos de energia, o que Helder Bértolo também refuta: só foram ados pelos serviços já a marcha decorria, no próprio sábado à tarde.

A autarquia garantiu ainda que disponibilizou o palco com ibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como foi solicitado.

Segundo 'emails' a que a Lusa teve o, o primeiro o da organização da 26.ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa foi feito em 14 de abril, no qual pediam "a cedência e montagem de um palco para os fins indicados, com ibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo cadeiras de rodas, equipado com sistema de som".

Em resposta enviada quase um mês depois, em 12 de maio, o Departamento para os Direitos Sociais lamentava não poder confirmar ainda a disponibilidade do palco, mas realçava que "nenhum palco tem o de cadeira de rodas", de modo que "a única solução seria um estrado, em vez de palco, com cerca de 30 centímetros de altura".

A comissão organizadora não se opôs ao estrado, "se não houver possibilidade de palco", e concedeu até que, "provavelmente", facilitaria a colocação de uma rampa para garantir o o de pessoas em cadeira de rodas.

Em resposta, a CML assinalou "que lamentavelmente não há rampas de o" e que o estrado proposto "implica sempre que alguém ajude com as cadeiras manuais", reconhecendo ainda que, "provavelmente nem todas as cadeiras elétricas poderão aceder pela mesma via, devido ao peso".

Para a organização da Marcha do Orgulho LGBTI+, o executivo autárquico liderado por Carlos Moedas demonstrou "desconsideração" pela marcha que se organiza há 26 anos, "com esforço voluntário de várias associações e coletivos de base local".

Também na segunda-feira, a organização da Marcha questionou o executivo camarário, mas ainda não obteve resposta.

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Na proposta do presidente da autarquia, a que a Lusa teve o, explica-se que as medalhas municipais se destinam "a distinguir pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que se notabilizaram pelos seus méritos ou feitos cívicos e ainda funcionários do município, pelo desempenho das suas funções ou missões".

Para além das quatro Medalhas de Honra, são propostas cerca de 40 medalhas de Mérito, designadamente a Alexandre Soares, um dos fundadores dos GNR, ao jogador de hóquei em patins Ângelo Girão, a Gouveia dos Santos, presidente do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do , ou ao professor catedrático António Sarmento, o primeiro vacinado em Portugal contra a covid-19.

Vão ainda receber a Medalha de Mérito Arnaldo Lucas, ex-presidente da Junta de Freguesia de Aldoar, o crítico de arte Bernardo Pinto de Almeida, ao escritor Francisco José Viegas, o médico Gustavo Carona, ao cineasta Jorge Campos, e a José Luís Catarino, médico ainda em exercício aos 74 anos, ex-presidente da Junta de Freguesia de Paranhos, ex-deputado municipal e ex-vereador da autarquia.

O mesmo acontece com os jornalistas Carlos Daniel, João Fernando Ramos e Margarida Gomes e com o fotojornalista Leonel de Castro.

Igual distinção vai receber Manuel Correia Fernandes, "figura central na arquitetura portuguesa contemporânea", docente na Faculdade de Arquitetura e ex-vereador da autarquia, e para Maria José Azevedo, provedora do Munícipe do Porto desde 2022.

Também Manuel Loff, historiador, "um dos especialistas portugueses no estudo do fascismo e do neofascismo à escala internacional", ex-deputado municipal e à Assembleia da República também recebe a Medalha de Mérito, a par de Ilda Figueiredo, economista, professora e política, vereadora da CDU na Câmara do Porto.

Na lista está, igualmente, Rute Bianca, "uma das pioneiras da visibilidade transexual em Portugal, a primeira mulher trans a assumir publicamente a sua identidade de género em plena ditadura".

A Medalha de Mérito é também atribuída ao músico Miguel Araújo, a Pedro Proença, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, a Vasco Mourão, proprietário do restaurante Cafeína e a instituições como a CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo, a União de Sindicatos do Porto, a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a Fundação Manuel António da Mota, o Clube de Bilhar de Campanhã e o TIPAR -- Teatro Independente de Paranhos.

A título póstumo, recebe a Medalha de Mérito Alfredo Fontinha, ex-presidente da Junta de Freguesia de Ramalde e deputado na Assembleia Municipal do Porto, onde cumpria o quinto mandato.

No documento, explica-se que a "concessão das medalhas municipais de Honra e de Mérito compete à Câmara, sob proposta de lista do presidente, após eventuais recomendações dos vereadores e da Comissão Consultiva de Apoio à Mesa da Assembleia Municipal, no qual têm assento elementos de cada uma das forças políticas com representação naquele órgão".

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Os Bombeiros Voluntários de Vendas Novas recolheram, na última segunda-feira, uma cobra-rateira, que se encontrava no quintal de uma habitação.

Este "resgate invulgar" foi divulgado pela corporação na rede social Facebook.

"O animal foi capturado por dois dos nossos operacionais, em segurança, sem colocar em risco qualquer um dos envolventes e estabelecendo a tranquilidade dos moradores", escreveram os Bombeiros de Vendas Novas numa publicação. 

A cobra foi "devolvida ao seu habitat natural" e "continua agora a contribuir para o equilíbrio do nosso ecossistema, onde pertence e em liberdade".
 

Leia Também: ERS fecha clínica de estética em Faro. Aplicava botox sem qualificações

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou, esta quinta-feira, que deteve o "último jovem, de 19 anos, pertencente a um grupo de quatro influencers", suspeito de ter violado em grupo uma menor de 16 anos, em Loures.

Os factos remontam ao ado mês de fevereiro, quando a vítima combinou um encontro com "um dos jovens, seu conhecido," e foi violada "em contexto grupal". O crime foi gravado e divulgado nas redes sociais.

Em comunicado, enviado às redações, a PJ indicou que a detenção ocorreu na quarta-feira, na margem Sul. 

"A investigação teve origem numa participação do Hospital Beatriz Ângelo à Polícia de Segurança Pública, vindo a PJ a ser ativada dado a competência reservada para a investigação dos crimes em causa", lê-se na nota.

Após combinar encontrar-se com a menor, em Loures, um jovem de 17 anos "compareceu no encontro acompanhado de amigos, desconhecidos da vítima, que, em contexto grupal, constrangeram a menor a práticas sexuais e filmaram os atos contra a sua vontade, divulgando-os nas redes sociais", recordou a autoridade.

No ado mês de março, já tinham sido detidos três outros jovens do grupo, com idades entre os 17 e os 19 anos, e "a investigação desenvolvida" desde a denúncia "permitiu a identificação e a detenção de todos os autores".

O jovem agora detido será presente à autoridade judiciária para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação.

[Notícia atualizada às 17h42]

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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu um estabelecimento na área da estética, no distrito de Faro, onde eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por um profissional sem as devidas habilitações e qualificações.

Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, a ERS explica que encetou diferentes ações de fiscalização a estabelecimentos localizados naquele concelho, depois de um "conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados". 

"Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que num dos espaços do concelho de Faro eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por profissional sem as devidas habilitações e qualificações e, à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança", lê-se.

A ERS apurou "a realização dos procedimentos de aplicação de toxina botulínica [botox] e bioestimuladores, bem como preenchimentos faciais e corporais com recurso a ácido hialurónico injetável", os quais "requerem o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem/bula/folheto informativo contém a indicação/ advertência de uso exclusivo por médico" e "consistem em procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele". 

"Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética", informou.

Esta medida cautelar "será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes.". 

Os factos apurados foram comunicados ao Ministério Público.

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Os arguidos estavam acusados do crime de desobediência qualificada por não terem comunicado previamente a iniciativa à Câmara Municipal da Guarda, de acordo com a lei.

A marcha lenta decorreu no dia 11 de maio de 2018, pelas 17:00, tendo o Ministério Público considerado que os réus se juntaram, "de forma ordenada e organizada, com cerca de 60 pessoas, algumas delas com cartazes/telas com inscrições de protesto contra as portagens nas A23 e A25, junto à Rotunda do G, nesta cidade [Guarda], manifestando-se contra as aludidas portagens".

Na leitura da sentença, a juíza considerou que "não foi possível apurar quem foram os promotores da manifestação, tendo apenas ficado provado que a mesma aconteceu e que não foi comunicada à Câmara Municipal da Guarda".

A magistrada acrescentou que "não se sabe quem preparou e organizou a manifestação, e assim não é possível concluir que os arguidos eram os organizadores".

"O Tribunal não pode decidir por meras presunções, pelo que, na ausência de prova segura, decide-se absolvê-los do crime de desobediência qualificada de que estavam acusados", concluiu.

Lida a sentença, a juíza titular do processo congratulou-se, dizendo que, "felizmente, já não há portagens".

Estavam acusados de desobediência qualificada a União de Sindicatos de Castelo Branco, a Associação Empresarial da Região da Guarda, os antigos dirigentes empresariais José Gameiro (Castelo Branco) e Pedro Tavares (Guarda), bem como Zulmiro Almeida, da Comissão de Utentes da A25.

Luís Garra (União de Sindicatos de Castelo Branco) e José Pedro Branquinho (União de Sindicatos da Guarda) eram outros arguidos.

Pedro Tavares e Orlando Faísca, antigo e atual presidente da Associação Empresarial da Guarda, respetivamente, não estiveram presentes na leitura da sentença.

À saída do Tribunal, Luís Garra itiu que esperava ser absolvido.

"Este processo nunca teve razão de existir. Se tivesse sido evitado, era melhor para todos e a justiça não tinha gastado dinheiro num processo que não tinha qualquer ponta por onde se lhe pegasse", afirmou à agência Lusa.

O sindicalista recordou que "desde 2018 que existe este processo em cima das costas".

"E isso não impediu que a Plataforma P'la Reposição das Scut na A23 e A25 tenha continuado esta luta, que valeu a pena porque neste momento não pagamos portagens".

José Gameiro, ex-dirigente da Associação Empresarial de Castelo Branco, também não esperava ser condenado.

"Sabíamos que a nossa causa era justa e, quando assim é, nós temos que a percorrer até ao final, até porque ganhamos todos com a abolição das portagens, o interior, sobretudo".

O empresário acrescentou que os arguidos "não mereciam" outro desfecho que não fosse a absolvição.

"Estamos aqui, hoje, não para que nos carreguem em ombros, mas para dizer, humildemente, que valeu a pena lutar por este tema e lutaremos por outro, se assim for necessário", concluiu José Gameiro.

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Numa carta a que a Lusa teve o, Rui Moreira defende que "importa testar operacionalmente a solução" de colocar o metrobus a circular na rotunda da Boavista, "antes de qualquer decisão definitiva, de forma a aferir a alternativa mais eficaz para garantir a frequência prevista do serviço -- fator determinante para que este novo modo de transporte se afirme como um caso de sucesso na cidade".

"Tendo presente que não se prevê o início da operação durante o presente mandato, não se identificam objeções à solução em apreço, desde que a mesma se revele vantajosa do ponto de vista da fluidez operacional", escreve o autarca numa carta a que a Lusa teve o.

A posição do autarca, surge em resposta à avaliação técnica da ST, futuro operador do metrobus, aos ensaios levados a cabo pela Metro do Porto a 05 de junho, que testaram o veículo a fazer inversão de marcha no topo da avenida da Boavista.

"É tecnicamente necessário e justificável recorrer à rotunda da Boavista como ponto de inversão", sustenta a ST, noutra missiva a que a Lusa teve hoje o.

O presidente da autarquia indicou, na resposta, que as "preocupações" transmitidas pela empresa "coincidem com as observações partilhadas pela Polícia Municipal" relativamente aos ensaios.

Para Moreira, "a vantagem" de o metrobus ser "um modo não ferroviário reside, precisamente, na flexibilidade acrescida para testar e implementar soluções ajustadas às condições reais de exploração".

O presidente da Câmara do Porto lembra que, "desde a apresentação inicial do projeto pela Metro do Porto, responsável pela conceção e execução do projeto", a autarquia manifestou "particular preocupação" com "a solução prevista para o término a leste da operação", junto à rotunda da Boavista.

"A inexistência, no mercado, de veículos bi-direcionais -- assinalada pela Metro do Porto -- condiciona, desde logo, a configuração do projeto nesse ponto", assinala.

De acordo com Moreira, na versão inicial "previa-se a utilização da rotunda para operações de embarque e desembarque de ageiros, bem como para a inversão de marcha no arranque de um novo serviço".

"Contudo, essa solução não foi aceite pelo município, considerando os impactos negativos que implicaria, designadamente a necessidade de construção de cais e paragens em áreas classificadas dos jardins", recorda.

A autarquia teve ainda em consideração "os riscos acrescidos de atropelamento decorrentes do atravessamento das faixas de rodagem por parte dos utilizadores" e "os constrangimentos adicionais à fluidez de tráfego rodoviário", devido à "necessidade de compatibilizar a operação com paragens no interior da rotunda".

"Trata-se, no entanto, de uma solução distinta da proposta agora apresentada [pela ST]. Nesse contexto, e enquanto autoridade de transporte, compete ao município considerar, tanto quanto possível, as recomendações técnicas do operador histórico e com vasta experiência em transporte rodoviário de ageiros -- a ST", afirma.

Moreira indica que "está pendente, ao fim de dois anos, a do memorando quadripartido entre o Estado, o município, a Metro do Porto e a ST, por exclusiva responsabilidade do Governo", frisando que a Câmara não "abdicará se exigir que a ST e a operar o serviço",

O autarca recorda os "múltiplos constrangimentos associados ao processo de construção e arranque" do projeto, que têm "contribuído para o seu descrédito junto da população", e avisa que "a divulgação massiva de imagens e vídeos dos ensaios, promovida de forma propagandística pela Metro do Porto, apenas contribuiu para acentuar a desconfiança que vai grassando e que a todos deve preocupar".

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Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que, por acórdão de 11 de junho, a Relação do Porto pronunciou para julgamento um presidente de Câmara, outro vice-presidente e uma secretária da presidência nos exatos termos da acusação, concedendo total provimento ao recurso do Ministério Público.

De acordo com a informação disponibilizada pela PGRP, trata-se do processo que tem como arguidos o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, Patrocínio Azevedo, que à data dos factos era vice-presidente da Câmara e que é um dos arguidos do processo Babel, e uma secretária da presidência daquela autarquia do distrito do Porto.

Segundo a nota da PGRP, ao arguido presidente da Câmara é imputada a prática de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de peculato e, a todos, a prática de um crime de peculato e de um crime de falsificação de documentos.

A Procuradoria realça que na fase de instrução (requerida pelos três arguidos), o Juízo de Instrução Criminal do Porto, por decisão em outubro de 2024, tinha pronunciado apenas o arguido presidente pela prática dos dois crimes de prevaricação, afastando a responsabilidade dos coarguidos e a verificação dos restantes crimes imputados àquele.

ada pela Lusa, fonte da autarquia referiu que a defesa de Eduardo Vítor Rodrigues ainda não foi notificada do acórdão e, como tal, o presidente não tem conhecimento da decisão agora divulgada.

A acusação refere que em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, o arguido presidente da Câmara, determinou, a expensas do município, a celebração de dois procedimentos de contratação pública, para pagamento de viagens a terceiras pessoas por si selecionadas (incluindo aos dois outros arguidos e à mulher do arguido vice-presidente) para assistirem a jogos da Liga dos Campeões de um clube de futebol.

"Mais se indicia que os três arguidos, por conta da segunda viagem, debitaram ao município despesas relacionadas com alimentação, dos próprios e de terceiros, através de pedidos de reembolso com fundamento falso de despesas efetuadas em representação do município", refere a mesma nota.

Os investigadores calculam que, com esta atuação, os arguidos lesaram o erário público em 15.808,80 euros, valor que o Ministério Público requereu que seja declarado perdido a favor do Estado.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS) anunciou em maio que irá apresentar a sua renúncia ao cargo em junho, após o Tribunal Constitucional ter confirmado a perda de mandato a que foi condenado pelo crime de peculato pelo uso indevido de um carro do município.

[Notícia atualizada às 17h43]

Leia Também: Eduardo Vítor Rodrigues garante que não sairá de Gaia para outra autarquia

Os dados foram revelados pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), no âmbito da primeira fase de um relatório elaborado pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco sobre a caracterização da situação e dinâmica imigratória na região.

"Devido a este crescimento, a população real no território de Penamacor, em 2023, aumentou 49 habitantes, resultante de um saldo positivo migratório de 130 habitantes, em contrapartida de um saldo natural negativo de 81 habitantes", é referido pela Câmara de Penamacor, em comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo o mesmo estudo, a maioria dos residentes estrangeiros no concelho são oriundos do Reino Unido e da Alemanha e vêm reconfigurar a dinâmica populacional numa zona que tem perdido população ao longo dos anos.

De acordo com o município de Penamacor, no distrito de Castelo Branco, o aumento da população "vem valorizar a estratégia de desenvolvimento do concelho, reforçando o crescimento da comunidade escolar dos últimos três anos".

Em março, o presidente da autarquia, António Beites, tinha adiantado à Lusa que os dados preliminares do estudo com vista a permitir conhecer, com maior profundidade, os estrangeiros residentes em Penamacor, indicavam que 18% representam a globalidade dos alunos do ensino pré-primário e primeiro ciclo.

Citado na nota emitida na sequência da apresentação da primeira fase no estudo, no dia 05, na Santa Casa da Misericórdia de Penamacor, António Beites salientou que "estas novas comunidades são muito bem-vindas ao território".

"Dom Sancho foi o povoador e esta nova comunidade está a recuperar o foral de Penamacor e a povoar novamente o território. Temos falta de mão de obra e eles fazem cá falta. É necessário, no entanto, que estejam bem integrados. Este estudo é necessário para conhecermos estes novos residentes, porque é que cá estão e porque é que continuam a vir mais", acrescentou o presidente da autarquia fronteiriça.

O relatório abrange os restantes municípios da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e indica que, na região, o recente movimento migratório reflete "tendências de crescimento que contrastam com a histórica dinâmica recessiva da região".

No período em análise, entre 2008 e 2023, o número de estrangeiros legalizados residentes na região ou de 1.856 para 6.786, o que representa um aumento de 266%.

Os autores destacaram que a imigração na área da CIMBB é "uma oportunidade para revitalizar a economia e combater o despovoamento, mas exige estratégias eficazes de inclusão, sendo que os desafios mais prementes incluem habitação, barreiras linguísticas e o a serviços públicos".

O crescimento da população estrangeira "tem sido exponencial, a ponto de inverter o decréscimo populacional praticamente em todos os municípios do território nestes últimos dois anos", acrescentou António Beites, também vice-presidente da CIMBB.

Em março, o autarca disse à Lusa que cerca de 70% dos imigrantes no concelho de Penamacor são britânicos e destacou a dinâmica que os novos residentes "estão a imprimir no concelho".

António Beites citou na ocasião os dados preliminares do inquérito para mencionar que os imigrantes representam mais de 10% da população residente no município.

A CIMBB integra os concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.

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Jair Pereira, principal suspeito do homicídio de Conceição Figueiredo, em Oliveira do Bairro, foi hospitalizado, esta quinta-feira, devido a uma indisposição gastrointestinal, avançou a SIC Notícias e confirmou o Notícias ao Minuto. 

Segundo informou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o homem, que estava em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Aveiro, deu entrada na prisão com escabiose (sarna). 

"Atento o facto de ser uma patologia com elevado grau de contágio, o recluso, depois de observado nos serviços clínicos do estabelecimento, foi colocado em isolamento e medicado com um produto dérmico para uso no banho", disse a DGRSP em resposta ao Notícias ao Minuto.

Desta forma,  "e uma vez que no estabelecimento prisional não é usado qualquer pesticida, ite-se que a indisposição gastrointestinal que determinou a diligência" ao hospital "possa estar associada à ingestão do medicamento dérmico para o tratamento da escabiose". 

A unidade hospital está a "procurar determinar que tipo de produto possa ter sido ingerido". O estado de saúde de Jair Pereira encontra-se a "evoluir favoravelmente". 

O Notícias ao Minuto entrou em o com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mas não obteve resposta até ao momento.

Recorde-se que o corpo de São, como era carinhosamente tratada, foi encontrado no dia 1 de junho, numa zona florestal de Mortágua, depois de duas semanas desaparecida. Há menos de uma semana, viria a ser detido Jair Pereira, o principal suspeito do crime, que esteve quase um mês em fuga. 

Na segunda-feira, Jair ficou em prisão preventiva e está indiciado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver. 

Jair e São terão sido namorados durante o verão do ano ado, até a mulher colocar um ponto final na curta relação.

Jair nunca ultraou o término e terá desenvolvido, segundo alguns meios de comunicação social, uma "obsessão" pela 'ex', perseguindo-a.

A 18 de maio, o ex-casal foi visto numa danceteria da freguesia de Palhaça, em Oliveira do Bairro e, horas mais tarde, numa pastelaria próxima. A partir daí, nunca mais ninguém viu São.

[Notícia atualizada às 18h10]

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O serviço de 'shuttle', iniciado em 2023 pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, é gratuito para os residentes na região e surgiu para facilitar o o à Lagoa do Fogo, um dos principais pontos de atração turística da ilha de São Miguel, disciplinar a circulação de viaturas e garantir o respeito pela natureza.

O 'shuttle' funciona entre as 09:00 e as 19:00, todos os dias da semana, incluindo feriados nacionais, regionais ou municipais e tem um custo de cinco euros para não residentes, a partir dos 6 anos.

Em 2024, foram vendidos 61.400 bilhetes, um aumento de 3,8% face ao ano anterior, revelou a Secretaria Regional do Turismo.

Desde o início do serviço, em 2023, o 'shuttle' da Lagoa do Fogo contabiliza mais de 104.000 bilhetes vendidos, "número que vem comprovar a sua eficácia na gestão do fluxo turístico e no apoio à preservação ambiental desta área protegida, demonstrando ao mesmo tempo a adequação do dimensionamento do serviço oferecido", lê-se na nota de imprensa.

Segundo o comunicado do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), durante o período em que funcionará o serviço o o à estrada entre a Caldeira Velha (Ribeira Grande) e a Casa da Água (Lagoa) "ficará condicionado a todos os veículos, excetuando os de empresas de animação turística, agências de viagens, táxis e cidadãos residentes".

Os autocarros têm saída prevista a cada 30 minutos de cada uma das bases e os ageiros, com o mesmo bilhete, podem decidir fazer apenas um ou os dois itinerários, sair do autocarro numa das paragens e retomar o percurso.

A Linha Vermelha tem início na Caldeira Velha (Ribeira Grande), ando pelo Miradouro da Bela Vista, Pico da Barrosa, Miradouro da Lagoa do Fogo e regresso à Caldeira Velha.

Já a Linha Verde tem início junto à Casa da Água (Lagoa), ando pelo Pico da Barrosa, Miradouro da Lagoa do Fogo e regresso à Casa da Água.

Cada itinerário tem uma duração prevista de cerca de 60 minutos e os bilhetes podem ser adquiridos previamente online, através do link https://lagoadofogo.pt/, e nos estabelecimentos turísticos da ilha de São Miguel aderentes ao sistema de venda, acrescenta.

Os turistas que viajam individualmente ou em grupo, de forma autónoma, têm ao seu dispor os parques de estacionamento na Caldeira Velha ou na Casa da Água e, a partir daí, podem utilizar o autocarro 'shuttle'.

A Secretaria Regional do Turismo explica ainda que as empresas de animação turística e agências de viagens que oferecem 'tours' que incluem a área de visitação do Vulcão do Fogo (inclusive o miradouro da Lagoa do Fogo), bem como táxis, não necessitam de recorrer ao serviço 'shuttle', tendo ao seu dispor os parques de estacionamento ao longo do percurso.

No total, são disponibilizados 200 lugares gratuitos de estacionamento, nomeadamente, 101 no parque de estacionamento da Caldeira Velha, 60 no parque de estacionamento junto à Casa da Água e 48 no parque de estacionamento de curta duração no miradouro da Lagoa do Fogo (estes últimos destinados aos operadores turísticos, agências de viagem, táxis e residentes), adianta.

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O boletim polínico divulgado semanalmente pela SPAIC prevê a concentração de pólen no ar com valores elevados nas regiões de Castelo Branco, Coimbra, Évora, Lisboa e Vila Real no período de 13 a 19 de junho.

Os grãos de pólen na atmosfera são maioritariamente provenientes das árvores oliveira, sobreiro e carvalho e das ervas gramíneas, azeda, tanchagem, quenopódio, urtiga e urticáceas (inclui a parietária), refere a SPAIC.

Para o Porto, região de Entre Douro e Minho, e Faro, região do Algarve, a previsão de concentração de pólen na atmosfera é de valores moderados.

Concentração baixa de pólen na atmosfera neste período é esperada apenas para o Funchal, na região autónoma da Madeira, e Ponta Delgada, na região autónoma dos Açores.

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"A ação corre termos na 4.ª Secção sob o número de processo 621/2025", refere o TC numa resposta enviada à agência Lusa.

De acordo com o artigo 18 da lei dos partidos políticos, o Tribunal Constitucional pode decretar a extinção de forças partidárias em várias situações, sendo uma delas a "não apresentação de contas em três anos consecutivos ou cinco interpolados num período de 10 anos".

É este o artigo em causa que poderá ditar a extinção do partido Ergue-te, antigo PNR, presidido por Rui Fonseca e Castro, expulso da magistratura judicial por incentivar, na qualidade de juiz, à violação das leis relativas à prevenção da pandemia da covid-19.

O Ergue-te é um partido nacionalista de extrema direita, que foi criado a partir do Partido Nacional Renovador (PNR), então liderado por José Pinto Coelho.

Numa nota publicada nas redes sociais do partido, Rui Fonseca e Castro afirma que o partido foi informado de "um processo de extinção instaurado pelo Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, tendo como causa de pedir a não apresentação de contas nos anos de 2019, 2020 e 2021".

"Sendo verdade que se verificou tal omissão nos anos referidos, também é verdade que atualmente estavam a ser envidados esforços no sentido de suprir tais falhas junto da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, tendo sido realizada, muito recentemente, uma reunião presencial naquele organismo", refere.SF

O líder do Ergue-te afirma que o processo de extinção "constitui o golpe fatal num partido que já se encontrava extremamente débil".

"Valeu a pena o tempo, o esforço, a energia, o trabalho e o desgaste que entregámos à causa através do partido, cuja contrapartida será oportunamente reutilizada. Agradecemos a todos os que nos acompanharam na nossa luta, a luta da nação portuguesa, e seguramente que nos voltaremos a encontrar, ainda mais fortes e prontos para a batalha final", lê-se também na nota, sem concretizar.

Nas últimas eleições às quais se candidatou, as legislativas de 18 de maio, o Ergue-te conseguiu 9.190 votos, de acordo com os dados da secretaria-geral do Ministério da istração Interna.

[Notícia atualizada às 16h59]

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Em comunicado, a DGRSP adiantou que desde o final da manhã de hoje "não há qualquer recluso em greve de fome", depois de um grupo de 30 ter iniciado o protesto no início da semana para exigir melhores condições no estabelecimento prisional.

Segundo a direção-geral, os 19 reclusos que continuavam com o protesto, depois de 11 terem desistido, "preencheram os impressos de cessação da greve de fome, tendo tomado normalmente a refeição do almoço de hoje".

Uma carta aberta dos reclusos enviada a várias entidades, a que a Lusa teve o na terça-feira, indicava que eram 40 os detidos que tinham entrado em greve de fome no dia anterior.

Na altura, a DGRSP referiu que os reclusos reclamavam de "algumas das regras que decorrem da regulamentação do regime de segurança em que se encontram" e exigiam mais atividades e ocupação para além das que já usufruem no estabelecimento prisional.

Protestavam também da assistência médica e medicamentosa que lhes é prestada na cadeia de Monsanto, que tem, para um universo de cerca de 70 reclusos, três médicos, dois psicólogos, um psiquiatra, um nutricionista, um farmacêutico e oito enfermeiros, indicou a direção-geral.

Entre vários pontos, a carta aberta reivindicava que as atividades, como o ginásio e a biblioteca, voltassem a funcionar como antes da pandemia da covid-19, que fosse aberta uma investigação sobre agressões físicas a reclusos e que fossem revistas as condições em que são prestados cuidados de saúde no estabelecimento.

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As propostas constam da estratégia para os adultos com vulnerabilidades, publicada na quarta-feira no 'site' da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o organismo liderado por Amadeu Guerra realçou o número de casos que são comunicados ao Ministério Público de pessoas adultas que permanecem nos hospitais e que têm alta clínica, mas não têm para onde ir.

"Esta problemática assenta na ausência de respostas de natureza social, em número suficiente", apontou o Ministério Público, acrescentando que a estratégia prevista para o período entre 2025 e 2027 tem como objetivo salvaguardar os direitos e a dignidade das pessoas adultas com vulnerabilidades.

Em relação à Lei da Saúde Mental, o MP entende que a nova lei "não solucionou todos os problemas existentes nesta matéria, nem atribuiu ao Ministério Público a competência para emissão do mandado de condução à urgência psiquiátrica para avaliação".

Por isso, para garantir os cuidados de saúde mental, a estratégia aponta para a possibilidade de alteração legislativa.

Ainda na esfera de possíveis alterações legislativas, o Ministério Público defendeu a necessidade de simplificar o regime de atribuição de pensão de alimentos e de discutir um "reforço da tutela penal no domínio do abandono de pessoas com vulnerabilidades em estabelecimentos de saúde ou instituições equiparadas".

Outra questão apontada pelo Ministério Público é a necessidade de ter uma rede pública de profissionais que possam exercer a função de acompanhante quando o adulto em questão está sozinho.

Para que estas discussões sejam possíveis, a PGR recomendou também a realização de reuniões de trabalho entre magistrados do MP, formações e seminários, assim como uma articulação com o Instituto da Segurança Social e serviços municipais.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, detetou, no ado dia 10 de junho, uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para o solo, no concelho de Alcobaça.

Em comunicado, esta quinta-feira, a GNR explica que a ação teve origem no seguimento de uma denúncia por infração ambiental, realizada na localidade de Casal Pereiro.

No local, os elementos do SEPNA constataram a existência de uma "descarga de águas residuais domésticas provenientes de uma fossa séptica associada a um condomínio habitacional, sem qualquer sistema de tratamento ou mecanismo de depuração".

Na sequência da ação, a GNR identificou um homem de 63 anos e elaborou o respetivo auto de contraordenação ambiental, "que pode atingir o montante máximo de 100 mil euros, nos termos da legislação em vigor": 

O processo "foi remetido à entidade istrativa competente, a istração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha". 

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"O regulamento já foi publicado" em Diário da República, pela que a Taxa Municipal Turística de Évora "entra em vigor no dia 01 de agosto", realçou hoje o presidente da câmara, Carlos Pinto de Sá, em declarações à agência Lusa.

Consultado pela Lusa, o regulamento da Taxa Municipal Turística de Évora, publicado no dia 06 em Diário da República, determina a entrada em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação.

"Estamos agora a preparar tudo, quer do ponto de vista das plataformas informáticas necessárias para o devido registo, como também a estabelecer os com [quem explora] as unidades que vão cobrar a taxa para lhes explicar o funcionamento", adiantou.

Pinto de Sá previu que o município obtenha com a taxa uma receita mínima anual de 600 mil euros, itindo que, nos primeiros meses de aplicação, "haverá alguma adequação" e a cobrança poderá não ser normal.

"Será uma receita que consideramos importante para o município poder garantir e reforçar investimentos em áreas como da limpeza e higiene pública, promoção turística e conservação de monumentos, algumas bastante carenciadas", salientou.

O regulamento fixa a cobrança de 1,5 euros por hóspede com mais de 16 anos e por noite nos estabelecimentos turísticos do concelho, até um máximo de três noites seguidas, estando previstas algumas isenções.

De acordo com as normas, os hóspedes e um acompanhante cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos no concelho, portadores de deficiência e estudantes dos estabelecimentos de ensino do concelho não pagam a taxa.

As unidades turísticas e de alojamento têm até ao dia 15 do mês seguinte ao da sua cobrança para declarar à câmara o valor cobrado, devendo entregar a verba no prazo de 10 dias úteis após a apresentação da declaração.

A par da taxa turística, será ainda constituída uma entidade, designada Comité de Investimento, cuja composição será determinada pelo município, para a gestão e aplicação da receita arrecadada com a taxa.

"A receita da taxa turística deverá ser aplicada em áreas da atividade municipal, designadamente a promoção turística, recuperação do património e do espaço público, a higiene e limpeza urbanas, cultura e desporto, emergência e proteção civil", lê-se no regulamento.

Na nota justificativa do regulamento, o presidente da câmara salienta que "Évora tem registado nos últimos anos um desenvolvimento significativo do turismo", indicando que o concelho registou 694.895 dormidas, em 2023.

"O incremento dos fluxos turísticos, embora seja um vetor de desenvolvimento económico, conduz a uma maior necessidade da atuação em competências diretas do município, de modo a mitigar o efeito da 'pegada turística': manutenção e qualificação das infraestruturas, equipamentos e espaços públicos", alega.

O município retomou em 2024 a discussão em torno da aplicação de uma taxa turística no concelho, depois de ter suspendido o processo, em junho de 2020, pouco meses após o início da pandemia de covid-19.

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A morte de Conceição Figueiredo, em Oliveira do Bairro, foi notícia lá fora. A mulher, de 69 anos, dividia a vida entre Portugal e França, onde residem os filhos. 

O corpo de São, como era carinhosamente tratada, foi encontrado no dia 1 de junho, numa zona florestal de Mortágua, depois de duas semanas desaparecida. Há menos de uma semana, viria a ser detido Jair Pereira, o principal suspeito do crime, que esteve quase um mês em fuga, e o caso chegaria à imprensa sa. 

A Bleu (Ici), por exemplo, noticia a morte e destaca que São partilhava a sua vida entre o seu país natal, Portugal, e Mourenx, onde era "muito conhecida", tal como toda a sua família.

Escreve ainda que São se mudou para França em criança. Tinha uma casa em Portugal, que visitava frequentemente, sobretudo depois da reforma, e era divorciada do pai dos filhos.

Já o La République des Pyrenées indica que o Ministério Público de Pau pôs a família da mulher em o com a Associação Pirenaica de Ajuda às Vítimas e de Mediação, tendo recebido os familiares na terça-feira, 10 de junho.

Após o repatriamento do corpo da vítima, revela, o funeral deverá realizar-se em Os-Marsillon.

Recorde-se que Jair Pereira, principal suspeito do homicídio, se encontra em prisão preventiva. Está indiciado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver. 

Jair e São terão sido namorados durante o verão do ano ado, até a mulher colocar um ponto final na curta relação.

Jair nunca ultraou o término e terá desenvolvido, segundo alguns meios de comunicação social, uma "obsessão" pela 'ex', perseguindo-a.

A 18 de maio, o ex-casal foi visto numa danceteria da freguesia de Palhaça, em Oliveira do Bairro e, horas mais tarde, numa pastelaria próxima. A partir daí, nunca mais ninguém viu São.

Já durante a madrugada, Jair dirigiu-se a casa de uns vizinhos e pediu para estes cuidarem da mãe durante uns dias. Avisou que se ia ausentar durante dois ou três dias, por estar "desnorteado".

Em casa, deixou a carrinha e documentos. Quatro dias após o desaparecimento, deflagrou um fogo na garagem da sua moradia, consumindo parte do edifício.

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Durante as semanas de fuga, Jair Pereira escreveu à mão um diário onde relatou os pormenores dos seus dias.

Notícias ao Minuto | 17:42 - 10/06/2025

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O coletivo de juízes decidiu manter a pena única do cúmulo jurídico que tinha sido fixada no primeiro julgamento, realizado em outubro de 2023, e que foi mandado repetir por ordem do Tribunal da Relação do Porto.

Apesar de o arguido ter visto reduzida a pena parcelar de um dos dois crimes de peculato de que estava acusado, o tribunal decidiu condená-lo por um novo crime de abuso de confiança qualificado, tendo em conta que alguns dos levantamentos em numerário terão sido feitos depois de este já não estar a exercer as funções de .

O arguido foi assim condenado por dois crimes de peculato, nas penas parcelares de um ano de prisão e dois anos e nove meses, e um ano e três meses de prisão, por um crime de abuso de confiança qualificado.

Tal como na primeira sentença, a suspensão da pena ficou condicionada à obrigação de o arguido pagar 30 mil euros às duas massas insolventes que ficaram lesadas. O Tribunal declarou ainda perdido a favor do Estado cerca de 174 mil euros.

No primeiro julgamento, o ex- judicial tinha sido condenado por dois crimes de peculato nas penas parcelares de três anos e três meses de prisão e dois anos e nove meses de prisão, tendo-lhe sido aplicado um cúmulo jurídico de quatro anos e meio de prisão.

No entanto, o arguido recorreu da decisão para a Relação do Porto que mandou repetir o julgamento, por entender que a decisão recorrida evidenciava a omissão de factos que podiam e deviam ter sido averiguados.

Em causa estão dois processos relativos a duas massas insolventes, que correram termos nos Juízos de Comércio de Coimbra e de Lisboa, entre 2015 e 2017, e em que o arguido interveio como de insolvência.

De acordo com a investigação, o arguido teria transferido para a sua conta e efetuado vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores, apropriando-se de cerca de 495 mil euros.

Embora tenha considerado irregular esta conduta, o Tribunal deu como provado que o arguido se apropriou apenas de cerca de 175 mil euros.

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Segundo um comunicado da PSP, a 5.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano de Lisboa deslocou-se, em 28 de maio, pelas 04:00, a um estabelecimento comercial na Penha de França, após uma denúncia de ruído.

Os polícias entraram no espaço e encontraram "diversos beliches, onde pernoitavam 29 cidadãos de nacionalidade estrangeira, "os quais foram devidamente identificados", bem como "logótipos alusivos a uma agência de viagens".

"O local apresentava camas vazias, pelo que se acredita que objetivava alojar mais de 50 pessoas", relata a PSP, que verificou ainda "a ausência de condições de higiene e salubridade, com alimentos aparentemente estragados, fora de qualquer eletrodoméstico de refrigeração, bem como várias baratas a percorrer as paredes e o chão do edifício".

A PSP procedeu à verificação da situação em território nacional dos 29 cidadãos, dos quais seis não conseguiram fazer prova, tendo sido transportados para a esquadra, "a fim de serem efetuados pedidos de informação" à Unidade de Controlo de Fronteiras e Estrangeiros.

Concluídas as diligências, dois dos seis cidadãos não tinham processo de legalização a decorrer e estavam documentados com aporte, tendo sido "notificados para abandono voluntário do território nacional".

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou, esta quinta-feira, estar a acompanhar" "com profunda preocupação" o acidente aéreo ocorrido em Ahmedabad, na Índia, e transmitiu a "mais sentida solidariedade aos familiares" das vítimas. 

"O Presidente da República acompanha com profunda preocupação a situação em torno do trágico acidente aéreo hoje ocorrido em Ahmedabad, na Índia, e o anúncio da presença a bordo de cidadãos com nacionalidade portuguesa", lê-se numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República.

"Neste momento de profunda tristeza, e enquanto decorrem ainda as operações de socorro a cargo das autoridades competentes, o Presidente da República transmite a mais sentida solidariedade aos familiares de todos os ageiros e da tripulação", acrescenta. 

O avião, um Boeing 787-8 Dreamliner, despenhou-se com 242 pessoas a bordo numa zona residencial pouco depois de descolar do aeroporto de Ahmedabad, no noroeste da Índia, com destino a Londres-Gatwick.

Sete portugueses figuram na lista de ageiros, segundo a Air India, bem como 169 indianos, 53 britânicos e um canadiano.

Trata-se do primeiro acidente de sempre a envolver um Boeing 787 Dreamliner, disse à AFP uma fonte da aviação, confirmando bases de dados consultadas pela agência sa.

O avião é um jato de longo curso que entrou em serviço em 2011 e pode transportar entre 248 e 330 pessoas.

Desde então, foi adotado por mais de 80 companhias aéreas em todo o mundo.

A polícia indiana anunciou ter recuperado 204 corpos no local do acidente. Acredita-se que há apenas um sobrevivente.

O avião despenhou-se com os depósitos cheios de combustível, dado que acabara de descolar do aeroporto de Ahmedabad, uma cidade com mais de cinco milhões de habitantes.

[Notícia atualizada às 16h08]

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Segundo uma nota enviada à Lusa, o ICNF assegurou, entre 2018 e 31 de maio, "a gestão de combustível em locais estratégicos" de cerca de 172 mil ha e "interveio em mais de 14,5 mil km de caminhos florestais que melhoram o o" para "os normais trabalhos de gestão e prevenção, bem como permitem também um melhor o às forças empenhadas na supressão de incêndios rurais".

A redução da carga de combustível incidiu nestes sete anos em 42.042 ha da rede primária e faixas de interrupção de combustível (FIC), 110.239 ha de mosaicos de gestão de combustíveis, apoio à silvopastorícia e projetos-piloto em áreas protegidas, 19.679 ha de fogo controlado e queimadas, e 14.511 quilómetros de rede viária florestal.

Estes dados, em relação aos números avançados à Lusa até ao final de julho de 2024, representam um acréscimo de 15.378 ha intervencionados e de 1.057 quilómetros de caminhos florestais.

Os Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural, formados por equipas multidisciplinares com elementos do ICNF, Polícia Judiciária e GNR, visam, entre outros objetivos, "reforçar a investigação dos incêndios rurais, realizar ações de esclarecimento sobre o uso do fogo" e de sensibilização que "promovam alterações comportamentais e a adoção das melhores práticas de segurança".

Segundo o ICNF, os grupos de trabalho têm contribuído "para a diminuição do número de ocorrências de incêndio ligadas a causas intencionais e de uso negligente do fogo".

No ano ado, os grupos em atividade nas regiões NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos, na sigla em francês) do Norte, Centro e Área Metropolitana de Lisboa investigaram 1.590 incêndios, "com relevo para os decorrentes do surto de incêndios de meados de setembro", e 172 territórios de elevado nível de causalidade.

Em 2023, os grupos investigaram 1.072 incêndios e 172 territórios de elevado nível de causalidade.

Na nota refere-se ainda que, no ano ado, foram realizadas 50 ações de esclarecimento sobre o uso do fogo (40 em 2023), 138 ações de sensibilização dirigidas à população em geral (43), 31 estudos ou recomendações sobre prevenção de ignições (54) e ministradas 108 ações de formação (36 no ano anterior).

O ICNF salientou que, perante o contributo para a redução das ocorrências, a atividade dos grupos de trabalho "foi alargada a todo o país, totalizando agora cinco" equipas, com base num despacho governamental de 15 de maio.

No despacho da ministra da Justiça e dos secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas, são criados cinco Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições (GTRI), reforçando a atividade nas áreas territoriais já abrangidas e alargando a cobertura à zona sul.

Os GTRI têm como missão "aumentar a eficiência no apuramento das causas de incêndios florestais e garantir uma eficaz vigilância do uso indevido do fogo, com vista à redução do número de ignições em espaço rural".

O despacho criou dois GTRI para a zona correspondente à NUTS II Norte, dois na zona Centro, Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa e Península de Setúbal, e um na zona Sul, para Alentejo e Algarve.

Os grupos, constituídos por um elemento do ICNF, da Polícia Judiciária e da Guarda Nacional Republicana, em matéria de investigação criminal, na sua vertente operacional, são coordenados pelo Gabinete Permanente de Acompanhamento e Apoio da PJ, em articulação com a direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.

O Governo prolongou, até 15 de junho, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor.

A GNR, no âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, "10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível", indicou a divisão de comunicação da força de segurança.

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